21/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 07:53

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 07:52

Documento Digitalizado
20/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:48

Autos preparados para expedição
13/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 09:35

Emissão da Relação
08/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:36

Autos preparados para expedição
28/07/2025 13:35

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 07:34

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 07:33

Documento Digitalizado
21/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:17

Autos preparados para expedição
03/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 12:18

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 12:18

Documento Digitalizado
03/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:04

Autos preparados para expedição
25/06/2025 14:04

Documento Digitalizado
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 08:48

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 08:48

Documento Digitalizado
23/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:24

Autos preparados para expedição
20/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801292-50.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graucilene Solis Estevo Nobre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de f. 148/9, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) conta de crédito não localizada; e 2) número inválido da agência.
09/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 08:20

Emissão da Relação
06/05/2025 17:11

Autos preparados para expedição
06/05/2025 17:10

Documento Digitalizado
06/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 07:32

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 07:32

Documento Digitalizado
24/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
07/04/2025 14:19

Autos preparados para expedição
06/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801292-50.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graucilene Solis Estevo Nobre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:37

Emissão da Relação
27/03/2025 08:37

Documento Digitalizado
27/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:30

Prazo em Curso
14/02/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 07:33

Prazo em Curso
28/01/2025 07:25

Documento Digitalizado
27/01/2025 14:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 12:16

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
21/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801292-50.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graucilene Solis Estevo Nobre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 07:35

Prazo em Curso
11/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:34

Emissão da Relação
11/09/2024 07:33

Documento Digitalizado
11/09/2024 07:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:58

Autos preparados para expedição
02/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 13:19

Emissão da Relação
26/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2024 09:10

Prazo em Curso
23/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:09

Emissão da Relação
23/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:06

Autos preparados para expedição
19/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:14

Prazo em Curso
15/12/2023 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 01:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:45

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:44

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 15:03

Proferida decisão interlocutória
14/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:28

Processo Reativado
09/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:14

Transitado em Julgado em data
05/10/2023 01:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:53

Prazo em Curso
30/08/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 16:30

Emissão da Relação
22/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:05

Registro de Sentença
22/08/2023 17:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/08/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 02:06

Conclusos para julgamento
17/08/2023 02:04

Expedição de NULL.
02/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2023 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:45

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 03:52

Prazo em Curso
11/07/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 13:22

Emissão da Relação
10/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:25

Prazo em Curso
25/05/2023 00:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:10

Expedição de Carta.
15/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:22

Autos preparados para expedição
18/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2023 18:06

Informação do Sistema
05/04/2023 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/04/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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