17/12/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:17

Recebidos os autos
09/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 17:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:22

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:23

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 11:04

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.
11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800624-92.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olavo da Cruz Moro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:16

Recebidos os autos
08/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:16

Recebidos os autos
30/10/2023 11:16

Decisão ou Despacho
24/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
01/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/06/2023 03:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.
15/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:33

Recebidos os autos
13/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.
24/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:56

Recebidos os autos
23/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/03/2022 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/03/2022 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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