21/07/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:53

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 10:12

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Pedro Henrique Pinheiro Vargas (OAB 27263/MS) Processo 0802400-29.2023.8.12.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Janes Aquino Matoso - Posto isso, homologo a desistência da ação e com arrimo nas disposições do art. 485, VIII, do CPC - Código de Processo Civil declaro extinto o processo sem resolver o mérito da demanda.

Proceda ao recolhimento do mandado, bem como, o desbloqueio no registro do veículo, objeto da presente demanda, acerca da restrição judicial.

Custas devidas na forma nos valores e na forma estabelecida pelo Regimento de Custas do E.

TJMS (Lei Estadual n. 3779/2009), a serem pagas pela parte autora (art. 90 do NCPC) no prazo de 15 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Se as custas devidas forem inferiores ou iguais ao valor correspondente a 15 UFERMS, a serventia está autorizada a deixar de inscrever o débito em dívida ativa, na forma estabelecida pelo §3º do art. 9º do Anexo XIII da Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, com a redação o dada pela RESOLUÇÃO/PGE/MS/Nº 229, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015).

Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios em razão da ausência de resistência ao pedido Ante a manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.
12/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:15

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:21

Recebidos os autos
11/06/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:05

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 15:16

Recebidos os autos
20/05/2025 15:16

Decisão ou Despacho
08/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Pedro Henrique Pinheiro Vargas (OAB 27263/MS) Processo 0802400-29.2023.8.12.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Janes Aquino Matoso - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 dias.

Após o prazo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 15 dias.

Cumpra-se.
10/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:18

Recebidos os autos
07/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0802400-29.2023.8.12.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Atendendo ao requerimento do autor (f. 121), determinei a inclusão de restrição de circulação no sistema Renajud, conforme extrato anexo.

Intime-se o autor para que, em 15 dias, requeira o que entender de direito para apreensão do veículo.

Oportunamente, concluso.
24/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 16:52

Recebidos os autos
21/01/2025 16:52

Decisão ou Despacho
28/10/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0802400-29.2023.8.12.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Prefacialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida.

Prosseguindo, compulsando os autos, verifica-se que a requerida pugnou pela designação de audiência de conciliação.

Nos termos do art. 139, V do CPC, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Assim, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, devendo informar se há interesse na resolução amigável da lide, inclusive, se hpa interesse na designação de audiência de conciliação.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
10/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:06

Recebidos os autos
06/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:40

Recebidos os autos
20/05/2024 11:40

Decisão ou Despacho
14/02/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 01:04

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:30

Recebidos os autos
30/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:30

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 15:16

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:47

Recebidos os autos
09/10/2023 18:47

Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800199-34.2023.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Melo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0801999-39.2019.8.12.0014

Financial Imobiliaria S/A

Jeniffer Facques Lopes

Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2019 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0001877-07.2010.8.12.0004

Espolio de Dilneia Lopes

Euripedes Antonio Gomes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2010 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800366-04.2011.8.12.0004

Espolio de Valdemar Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800366-04.2011.8.12.0004

Marcelo Radaelli da Silva

Espolio de Valdemar Silva

Advogado: Luiz Alberto Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2011 12:34

Exibir Processo