26/11/2024 20:45

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 20:44

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:17

Expedição de Certidão.
02/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:04

Juntada de Mandado
02/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:04

Juntada de Mandado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB 20673/MS) Processo 0000886-11.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Maria da Costa Rechi de Farias - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls.93/98, conforme dispositivo a seguir: Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo procedente a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para condenar a ré Maria da Costa Rechi de Farias , pela prática do delito tipificado no artigo 24-A da Lei 11.340/06
12/09/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:05

Recebidos os autos
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Recebidos os autos
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:59

Juntada de Mandado
19/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:54

Juntada de Mandado
07/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:03

Recebidos os autos
30/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:56

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 03:30:00, Vara Criminal.
22/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 09:22

Recebidos os autos
20/04/2024 09:22

Decisão ou Despacho
21/03/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:03

Recebidos os autos
09/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:29

Recebidos os autos
02/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 18:38

Juntada de Mandado
25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:25

Expedição de Mandado.
14/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:57

INCONSISTENTE
13/07/2023 16:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2023 08:16

Expedição de Certidão.
27/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:42

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:04

Recebidos os autos
30/05/2022 10:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/05/2022 18:13

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:01

Recebidos os autos
16/05/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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