29/08/2025 04:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Alvarás expedidos às fls. 178-180.
27/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 12:12

Emissão da Relação
25/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
25/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
25/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
20/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Constata-se que houve a expedição e pagamento dos RPV's.

Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se os respectivos alvarás de levantamento em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.

Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos.

Efetivado os atos, arquivem-se os autos.
19/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 18:16

Autos preparados para expedição
18/08/2025 18:16

Autos preparados para expedição
18/08/2025 18:16

Emissão da Relação
15/08/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:22

Registro de Sentença
15/08/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:39

Prazo em Curso
08/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:41

Autos preparados para expedição
04/07/2025 13:40

Emissão da Relação
04/07/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/07/2025 13:38

Documento Digitalizado
30/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 13:31

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 13:59

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 14:34

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 06:55

Prazo em Curso
25/03/2025 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
09/01/2025 16:29

Prazo em Curso
06/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 05:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/11/2024 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802312-88.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilderma Vieira Ramos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 138, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
11/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:42

Emissão da Relação
07/11/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 13:40

Homologado cálculo
06/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:39

Prazo em Curso
31/10/2024 00:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:12

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802312-88.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilderma Vieira Ramos - Diante da petição de p. 146, intima-se a exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
29/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 09:55

Emissão da Relação
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802312-88.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilderma Vieira Ramos - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a exequente para manifestação e após retornem os autos conclusos.

No mais, concedo o prazo requerido à f. 130 para pagamento das custas.
22/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:24

Emissão da Relação
07/10/2024 13:23

Evolução da Classe Processual
23/09/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:42

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802312-88.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilderma Vieira Ramos - Intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.
10/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:57

Emissão da Relação
05/09/2024 15:00

Juntada de Informações
04/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:09

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/08/2024 15:30

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:38

Autos preparados para expedição
30/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:33

Autos preparados para expedição
23/07/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 15:15

Registro de Sentença
23/07/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 03:14:53, 1ª Vara.
23/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:56

Prazo em Curso
14/05/2024 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 03:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 17:21

Emissão da Relação
15/04/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 03:20:00, 1ª Vara.
12/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 03:19:00, 1ª Vara.
25/01/2024 14:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
18/01/2024 18:24

Prazo em Curso
08/12/2023 02:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 13:52

Emissão da Relação
17/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 13:58

Prazo em Curso
08/11/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 13:54

Emissão da Relação
01/11/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 15:11

Emissão da Relação
26/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:19

Expedição de Carta.
26/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:48

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 11:01

Informação do Sistema
27/09/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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