12/09/2025 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
05/09/2025 12:14

Prazo em Curso
03/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:35

Emissão da Relação
29/08/2025 15:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2025 08:19

Prazo em Curso
26/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:53

Prazo em Curso
20/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 13:29

Prazo em Curso
30/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Andrezza Silva Vilela (OAB 149847/RJ), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB 157081/RJ), Karla Ruelis Parente (OAB 128546/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Kaio Monteiro Beliene Ferreira (OAB 182441/RJ), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802433-19.2023.8.12.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Luiz Gustavo Cavanha Romero - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Daycoval S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Pkl One Participações S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
29/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:10

Emissão da Relação
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 13:40

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Kaio Monteiro Beliene Ferreira (OAB 182441/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Karla Ruelis Parente (OAB 128546/RJ), Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB 157081/RJ), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Andrezza Silva Vilela (OAB 149847/RJ), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802433-19.2023.8.12.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Luiz Gustavo Cavanha Romero - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Daycoval S/A, Pkl One Participações S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco BMG S/A - SENTENÇA DE FL. 1419/1424: Isso posto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
11/03/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 13:25

Emissão da Relação
17/02/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:15

Registro de Sentença
17/02/2025 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:47

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0802433-19.2023.8.12.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Luiz Gustavo Cavanha Romero - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Daycoval S/A, Pkl One Participações S/A - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
03/12/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 14:28

Emissão da Relação
11/11/2024 12:02

Prazo em Curso
05/11/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 14:11

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo
05/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Kaio Monteiro Beliene Ferreira (OAB 182441/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Karla Ruelis Parente (OAB 128546/RJ), Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB 157081/RJ), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Andrezza Silva Vilela (OAB 149847/RJ), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802433-19.2023.8.12.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Luiz Gustavo Cavanha Romero - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Daycoval S/A, Pkl One Participações S/A, Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Itaú Consignado S.A. - Proceda-se os atos necessários para a realização da audiência por videoconferência.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
01/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:18

Emissão da Relação
30/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 07:47

Informação do Sistema
21/10/2024 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 08:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 18:51

Prazo em Curso
23/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:18

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 14:17

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:16

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:15

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:15

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:14

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:13

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
17/09/2024 14:10

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:56

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Kaio Monteiro Beliene Ferreira (OAB 182441/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Karla Ruelis Parente (OAB 128546/RJ), Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB 157081/RJ), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Andrezza Silva Vilela (OAB 149847/RJ), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802433-19.2023.8.12.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Luiz Gustavo Cavanha Romero - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Daycoval S/A, Pkl One Participações S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco BMG S/A - Intimação das partes da decisão de fls. 1249 e da audiência Audiência Global - Superendividamento designada para o dia 05/11/2024, às 13h00min: Em observância à orientação encaminhada no ofício n. 163.960.073.0203/2024, determino a suspensão do feito e a remessa dos autos ao Cejusc da Associação Comercial para realização da audiência prevista no art. 104-A, do CDC.

Intimem-se as partes para participarem do ato a ser designado.

Advirta-se a parte autora de que deverá comparecer à audiência com minuta do plano de pagamento, devendo constar sua receita, seu mínimo existencial e a relação de credores.

Atente-se à serventia quanto às instruções contidas no ofício 163.960.073.0203/2024 para agendamento da audiência.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 10:26

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 10:03

Emissão da Relação
04/09/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 01:00:00, 1ª Vara.
30/08/2024 18:07

Autos preparados para expedição
21/08/2024 10:45

Prazo em Curso
12/08/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 14:49

Proferida decisão interlocutória
19/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
10/06/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:43

Prazo em Curso
10/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 12:32

Emissão da Relação
08/04/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 12:49

Prazo em Curso
19/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 16:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:46

Juntada de Pedido de Substabelecimento
18/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:02

Retificação de Classe Processual
10/01/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 01:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
26/12/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:54

Prazo em Curso
18/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:18

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:17

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:16

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:15

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:15

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:14

Expedição de Carta.
18/12/2023 17:20

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 17:18

Expedição de Carta.
18/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:20

Informação do Sistema
14/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:29

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 17:15

Emissão da Relação
12/12/2023 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 1ª Vara.
07/12/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 12:57

Autos preparados para expedição
06/12/2023 12:53

Emissão da Relação
30/11/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 16:37

Proferida decisão interlocutória
17/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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