03/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:50

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Recebidos os autos
17/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0811961-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo de Souza Tavares - Réu: Banco PAN S.A - Intime-se o réu pessoalmente para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cumpra os termos da decisão proferida às fls. 238/244, readequando o contrato aos termos ali estabelecidos, pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Intimem-se
29/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:53

Recebidos os autos
25/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:22

Recebidos os autos
10/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 10:10

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:38

Recebidos os autos
19/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:56

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 12:59

Recebidos os autos
14/02/2025 12:59

Recebidos os autos
16/12/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 19:14

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 19:14

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0811961-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo de Souza Tavares - Réu: Banco PAN S.A - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
19/11/2024 18:02

Recebidos os autos
19/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:03

Recebidos os autos
18/11/2024 06:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:24

Recebidos os autos
24/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0811961-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo de Souza Tavares - Réu: Banco PAN S.A - Sent. de fls.150-158: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Leonardo de Souza Tavares nos autos do presente pedido de revisão de cláusula contratual proposta em face de Banco PAN S.A.Condeno o(a) réu(é) ao pagamento das custas, despesas processuais, e os honorários advocatícios, os quais tenho por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade já mencionada.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 18:38

Recebidos os autos
10/09/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 12:50

Recebidos os autos
13/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 18:01

de Conciliação
07/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:45

Recebidos os autos
16/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 19:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 22:15

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 22:15

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:49

Recebidos os autos
29/02/2024 13:49

Transferência de Processo - Saída
27/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:22

Recebidos os autos
16/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 17:27

Recebidos os autos
14/12/2023 17:26

Determinada Requisição de Informações
14/12/2023 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:03

Recebidos os autos
07/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:25

Recebidos os autos
13/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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