01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do teor do r. despacho de f. 174: "Petição de f. 166-167.

Defiro.

Oficie-se.

No mais, antes de novas conclusões, considerando que todos os interessados devem ser citados/intimados, conforme já abordado à f. 160 e 71-73, o Cartório/CPE deverá cumprir integralmente o despacho inicial. Às providências e intimações necessárias. ".
28/08/2025 09:00

Autos preparados para expedição
28/08/2025 08:59

Emissão da Relação
05/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:52

Documento Digitalizado
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 14:55

Autos preparados para expedição
24/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:49

Prazo em Curso
15/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 11:21

Emissão da Relação
09/06/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:08

Prazo em Curso
30/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0801177-13.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria de Fatima da Silva, Selma Aparecida da Silva - Intimada a parte inventariante da certidão de f. 156, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
29/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 17:26

Emissão da Relação
28/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 14:35

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 13:46

Prazo em Curso
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:33

Prazo em Curso
07/03/2025 14:29

Documento Digitalizado
03/03/2025 02:08

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0801177-13.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria de Fatima da Silva, Selma Aparecida da Silva - Intimação do teor da r. decisão de f. 119/120: "[...] Defiro o benefício de justiça gratuita.

Anote-se no SAJ.

Considerando o pedido formulado pela parte inventariante e a possibilidade da existência de saldo bancário em nome da falecida Célia Aparecida da Silva, requisite-se, via Sisbajud, o bloqueio de eventual numerário existente em nome da falecida junto às instituições financeiras, certificando o resultado tão logo a ordem seja cumprida.

Transfira-se eventual quantia bloqueada, para subconta vinculada ao presente feito.

Com o resultado do bloqueio judicial, junte-se aos autos extrato da subconta judicial.

Em seguida, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 dias, apresente todas as dívidas atualizadas pendentes da falecida, mediante a juntada de boletos, documentos de arrecadação, faturas ou quaisquer outros documentos hábeis a comprovar a existência e exatidão dos débitos informados.

Após a juntada das dívidas, determino ao Cartório/CPE que adote as medidas necessárias para a compensação do valor devido, utilizando-se do saldo existente na subconta judicial.

Cumprida a determinação em termos, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 15 dias, juntar: (1) plano de partilha amigável, com o valor de cada quinhão, contendo todas as informações de forma adequada, em documento único, obedecendo na elaboração o que determinam os artigos 653 do CPC e 225 da Lei nº 6.015/73; e (2) a certidão negativa de débito fiscal na esfera federal em nome da parte inventariada. [...]".
28/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:22

Emissão da Relação
27/02/2025 15:20

Prazo em Curso
04/02/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 18:55

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:24

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0801177-13.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria de Fatima da Silva, Selma Aparecida da Silva - Intimada a parte inventariante da certidão de f. 111, para juntada dos documentos faltantes, no prazo de 15 dias.
25/11/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 18:36

Emissão da Relação
22/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:04

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 17:49

Prazo em Curso
17/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:26

Prazo em Curso
12/09/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0801177-13.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria de Fatima da Silva - Intimação para juntar os documentos faltantes, conforme certidão de f. 104, ou seja, certidões fiscais do Estado e união, documento pessoal da falecida, certidão de nascimento de Maria de Fátima da Silva
11/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:31

Emissão da Relação
10/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:36

Prazo em Curso
23/07/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:35

Prazo em Curso
21/06/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 11:00

Emissão da Relação
18/06/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 18:51

Proferida decisão interlocutória
18/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:33

Juntada de NULL
30/05/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
27/02/2024 05:45

Prazo em Curso
26/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
23/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 06:21

Emissão da Relação
23/02/2024 06:20

Retificação de Classe Processual
16/02/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 18:49

Proferida decisão interlocutória
16/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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