05/09/2025 00:00

Intimação

Sentença:" Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
07/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:41

Registro de Sentença
07/08/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:16

Documento Digitalizado
31/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:35

Prazo em Curso
16/06/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813304-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josefa do Nascimento Barbosa - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do ROPV de f. 112.
28/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:18

Emissão da Relação
27/05/2025 14:01

Prazo em Curso
27/05/2025 13:55

Documento Digitalizado
26/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 12:04

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813304-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josefa do Nascimento Barbosa - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 08:25

Prazo em Curso
31/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:23

Emissão da Relação
31/03/2025 08:22

Documento Digitalizado
31/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813304-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josefa do Nascimento Barbosa - Então, prossiga-se no dantes decidido. Às providências.
03/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 10:21

Autos preparados para expedição
02/12/2024 10:09

Emissão da Relação
19/11/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:28

Autos preparados para expedição
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813304-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josefa do Nascimento Barbosa - Certifico que, por ora, deixo de expedir o Precatório/ROPV/Alvará conforme determinado, tendo em vista que o valor homologado está em desacordo com o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, razão pela qual faço a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; 3) juros totais e 4) valor da Selic - sem alteração no valor global de R$ 347,47 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Nada mais.
11/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 10:32

Emissão da Relação
10/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 06:07

Autos preparados para expedição
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:13

Emissão da Relação
03/06/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 14:35

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
28/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
24/04/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
23/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:46

Emissão da Relação
19/03/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:45

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2024 07:44

Expedição de Certidão.
24/02/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 07:40

Emissão da Relação
07/02/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 16:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
01/02/2024 15:07

Prazo em Curso
01/02/2024 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
22/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2024 15:54

Emissão da Relação
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:47

Prazo em Curso
28/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:09

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
15/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:21

Autos preparados para expedição
14/11/2023 13:21

Emissão da Relação
16/10/2023 15:53

Documento Digitalizado
16/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:38

Documento Digitalizado
02/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:42

Autos preparados para expedição
22/03/2023 02:34

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 17:10

Emissão da Relação
15/03/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2023 18:14

Homologado cálculo
14/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
26/01/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 16:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:01

Emissão da Relação
12/01/2023 14:46

Autos preparados para expedição
06/12/2022 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 18:43

Outras Decisões
06/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
05/12/2022 07:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/12/2022 15:21

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2022 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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