04/05/2025 23:10

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:17

Recebidos os autos
03/02/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:17

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Albuquerque Santiago (OAB 45573/CE), Beatriz Pereira de Negreiros (OAB 52414/CE) Processo 0809678-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tissiane Cavalheiro Melo - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - I) Intimem-se os nobres advogados Dr.

Rodrigo Albuquerque Santiago e Dra.

Beatriz Pereira de Negreiros para, em 15 dias, comprovar que notificaram sua constituinte da renúncia à procuração, nos termos do art. 112 do CPC e art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94.
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:01

Recebidos os autos
23/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Albuquerque Santiago (OAB 45573/CE), Beatriz Pereira de Negreiros (OAB 52414/CE) Processo 0809678-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tissiane Cavalheiro Melo - I) Mantenho a decisão de f. 41 por seus próprios fundamentos; II) Recebido o agravo de instrumento no efeito suspensivo (f. 45-9), aguarde-se o julgamento para prosseguimento do feito.
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:02

Recebidos os autos
18/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Albuquerque Santiago (OAB 45573/CE), Beatriz Pereira de Negreiros (OAB 52414/CE) Processo 0809678-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tissiane Cavalheiro Melo - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Certo que a declaração de pobreza basta para concessão da assistência judiciária, contudo, a ela o Juiz não está vinculado quando os elementos colacionados aos autos indicarem o contrário; Instada à comprovação de sua hipossuficiência econômica (f. 34), a requerente se limitou a juntada do recibo da entrega de declaração de rendas do exercício de 2023 (f. 39-40), insuficiente para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para o deferimento da gratuidade judiciária.

Colaciono julgado: "AGRAVO INTERNO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO". (TJMS - AGT: 14119712120228120000 Campo Grande, Relator: Des.

Nélio Stábile, Data de Julgamento: 17/01/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/01/2023); Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de justiça gratuita; Intime-se a autora para, em 15 dias, recolher o valor das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, do Código de Processo Civil).
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:41

Recebidos os autos
04/10/2024 18:41

Gratuidade da Justiça
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Albuquerque Santiago (OAB 45573/CE), Beatriz Pereira de Negreiros (OAB 52414/CE) Processo 0809678-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tissiane Cavalheiro Melo - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - I) Intime-se a requerente para, em 15 dias, comprovar hipossuficiência econômica com declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2024/2023, certidões negativas de imóveis e DETRAN, além de recibos de pagamentos de salários ou proventos dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:16

Recebidos os autos
05/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810661-62.2018.8.12.0002

Iame - Instituto Agricola do Menor

John Bergen

Advogado: Alexsander Niedack Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2018 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0804902-78.2022.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Thaona Santos do Nascimento

Advogado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0804902-78.2022.8.12.0002

Thaona Santos do Nascimento

Municipio de Dourados

Advogado: Karina Pereira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0802286-51.2023.8.12.0114

Experidiao Silvestre da Silva Junior

Municipio de Selviria

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0809367-62.2024.8.12.0002

Renilda de Souza

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 08:50

Exibir Processo