13/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892S/P), Eliane Zini Viana Henrique (OAB 222736/SP) Processo 0803466-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Hauenstein Ltda - Réu: Sun Industria e Comercio de Plasticos Eireli, Dover Securitizadora S/A - Analisando-se detidamente os autos, observa-se ter a parte autora ajuizado a presente ação com a pretensão de ver reconhecida a inexistência do débito exigido pela requerida que ocasionou inscrição supostamente indevida junto aos cadastros de restrição ao crédito, sob o fundamento de que os produtos que adquiriu não lhe foram entregues.

Por sua vez, a parte requerida apresentou as notas fiscais de pp. 270 e 283 em que há identificação e assinatura de recebimento dos produtos por suposto funcionário da empresa autora.

Nesse contexto, visando melhor aquilatar os fatos postos à análise, converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora apresente a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social (GFIP) de sua empresa referente ao período de setembro a novembro de 2022 a fim de esclarecer sobre a possibilidade de vínculo com o signatário da nota fiscal.

Não obstante, reitere-se o ofício expedido à p. 368, acentuando se tratar de reiteração, sob pena de responsabilização por crime de desobediência.

Expeça-se o necessário.

Com a resposta nos autos, dê-se ciência às partes.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime(m)-se.
23/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:14

Recebidos os autos
26/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892S/P), Eliane Zini Viana Henrique (OAB 222736/SP) Processo 0803466-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Hauenstein Ltda - Réu: Sun Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Intimação da parte do despacho de fl. 399: Vistos etc., Nos termos do que disciplina o art. 364, §2º, do CPC, dê-se vista às partes para apresentação de razões finais escritas, pelo prazo sucessivo de quinze dias, tendo em vista que, por um lapso, não foi determinada tal providência quando da audiência de p. 395.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:24

Recebidos os autos
04/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:56

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892S/P), Eliane Zini Viana Henrique (OAB 222736/SP) Processo 0803466-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Hauenstein Ltda - Réu: Sun Industria e Comercio de Plasticos Eireli, Dover Securitizadora S/A - Vistos etc., Considerando-se o disposto no art. 236, §3º do CPC, bem como que a parte ré tem domicílio em outro Estado, e até mesmo para evitar a redesignação do ato, defiro os pedidos de pp. 372 e 377/378, para que seja possibilitada a participação das rés e seus patronos na audiência de instrução e julgamento por videoconferência, sendo que a audiência, conforme já disposto, será presencial, não dispensando-se, portanto, a presença das demais partes e advogados.

A participação por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", nos termos já definidos na decisão de pp. 363/364.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
01/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:28

Recebidos os autos
30/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 09:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 09:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 09:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 09:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892S/P), Eliane Zini Viana Henrique (OAB 222736/SP) Processo 0803466-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Hauenstein Ltda - Réu: Sun Industria e Comercio de Plasticos Eireli, Dover Securitizadora S/A - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
17/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892S/P) Processo 0803466-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Hauenstein Ltda - Réu: Sun Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Intimação das partes da decisão de fl. 363/364: Pois bem, defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

De igual modo, defiro a expedição de ofício conforme requerido pela parte autora.

Por fim, defiro também a produção de prova oral, pleiteada pela parte autora, consistente na oitiva de testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.

Outrossim, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca, e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determina-se, desde logo, a oitiva por videoconferência, durante a audiência de instrução e julgamento, considerando-se o disposto no art. 453, §1º do CPC.

A eventual oitiva por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzMtYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC, sendo, de igual modo, em caso de audiência por videoconferência, responsabilidade do advogado da parte encaminhar o link de acesso para participação das respectivas testemunhas na audiência.

Deve ainda cientificar as testemunhas para, antes da realização da audiência, verificarem e inspecionarem o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone.

Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto.

A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara, não dispensando-se, portanto, a presença das partes e advogados.

Oficie-se à transportadora Armazém Log, inscrita no CNPJ nº 11.***.***/0003-71, situada à Rua Seraphim de Carvalho, 111 B, Sala 04, Vila Guilherme, São Paulo (SP), CEP: 02064-030, a fim de requisitar as informações pretendias pela parte autora.

Instrua-se o ofício com os documentos de pp. 270 e 283, a petição de p. 360 e cópia desta decisão.

Consigne-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Delego à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

R.

Intimem-se.

As partes intimadas ainda da Audiência de Instrução e julgamento designada para o data 26/11/2024 às 16h.
12/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:53

Recebidos os autos
10/09/2024 17:52

Decisão ou Despacho
10/09/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:03

Recebidos os autos
12/06/2024 18:03

Outras Decisões
22/03/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:48

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 16:05

Recebidos os autos
27/02/2024 16:05

Outras Decisões
05/02/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 14:26

de Conciliação
23/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:07

Recebidos os autos
05/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:31

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 14:14

Recebidos os autos
06/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:12

Recebidos os autos
04/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:43

Recebidos os autos
25/04/2023 14:43

Tutela Provisória
10/04/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:28

Recebidos os autos
03/04/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
31/03/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 14:00

Realizado cálculo de custas
30/03/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804890-64.2022.8.12.0002

Maria Aparecida da Silva Machado

Alencar Comercio Materiais para Construc...

Advogado: Afeife Mohamad Hajj

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0812434-11.2019.8.12.0002

Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoo...

Sergio Silva de Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2019 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0801924-31.2022.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Enezio Almeida Camolez

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800301-92.2023.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Andre Brandao Caetano

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0810549-88.2021.8.12.0002

Soenir Borges Gomes

Dalforte Construtora

Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2021 10:05

Exibir Processo