10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS), Reinaldo Sales Bispo (OAB 28134/MS) Processo 0902072-16.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Walter Freitas de Souza - Fica a defesa intimada do inteiro teor do despacho de f. 163-164, do qual segue trecho: "01.

Tendo em vista o teor do acórdão de f. 149/155, bem como do trânsito em julgado certificado às f. 161, cumpra-se, a sentença condenatória de f. 94/99. (...)"
04/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:21

Recebidos os autos
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:55

INCONSISTENTE
16/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:03

Inclusão em Pauta
31/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:50

Recebidos os autos
03/04/2024 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:56

INCONSISTENTE
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:40

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio
14/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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