03/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS) Processo 0809602-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton França Peralta - Réu: Renault do Brasil S/A, Guara Comércio de Veículos Ltda - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Jailton França Peralta e Renault do Brasil S/A para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o feito em relação a Guará Comércio de Veículos Ltda por perda de objeto.

As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do NCPC.

Honorários conforme acordo.

Sem honorários em relação ao Guará Comércio de Veículos Ltda, certo que não apresentou contestação.

Julgo o processo com resolução do mérito (com exceção a Guará Comércio de Veículos Ltda), nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal (f. 128) e dou por transitada em julgado a sentença.

Determino o cancelamento da audiência de conciliação, com anotação no SAJ.

Arquivem-se.

P.R.I.
28/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:02

Recebidos os autos
21/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:01

Homologada a Transação
21/11/2024 17:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:03

Juntada de Informações
14/11/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS) Processo 0809602-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton França Peralta - Réu: Guara Comércio de Veículos Ltda, Renault do Brasil S/A - I) Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E.

TJMS, como se requer às f. 99; II) Intimem-se.
07/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:05

Recebidos os autos
06/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:07

Expedição de Carta.
01/11/2024 15:07

Expedição de Carta.
01/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS) Processo 0809602-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton França Peralta - Réu: Guara Comércio de Veículos Ltda, Renault do Brasil S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/12/2024 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:39

Recebidos os autos.
30/10/2024 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/10/2024 13:39

Recebidos os autos.
30/10/2024 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2024 03:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
21/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS) Processo 0809602-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton França Peralta - Réu: Guara Comércio de Veículos Ltda, Renault do Brasil S/A - ...Diante do exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Jailton França Peralta em desfavor de Guara Comércio de Veículos Ltda e Renault do Brasil S/A por falta de requisitos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Citem-se as requeridas para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9.º, CPC).

Caso não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Apresentada contestação, intime-se a requerente para impugnação em 15 dias.
01/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:04

Recebidos os autos
25/09/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS) Processo 0809602-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton França Peralta - Réu: Guara Comércio de Veículos Ltda, Renault do Brasil S/A - I) Intime-se o requerente para, em 15 dias, comprovar hipossuficiência econômica com declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2024/2023, certidão negativa de imóveis e DETRAN, além de recibos de pagamento de salário ou proventos dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.
09/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:37

Recebidos os autos
04/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:17

INCONSISTENTE
03/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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