05/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:10

Recebidos os autos
10/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:32

INCONSISTENTE
10/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0855561-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelada: Yasmin Raphaella Balbueno Jaber Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO APÓS A PRESTAÇÃO TOTAL DAS CONTAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0855561-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelada: Yasmin Raphaella Balbueno Jaber Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:31

Distribuído por prevenção
03/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415461-80.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Maria Helena de Oliveira Ferreira

Advogado: Alessandra Sanches Leite Amarila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1415431-45.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Keila C. M. Fernandes

Advogado: Alessandra Sanches Leite Amarila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1415423-68.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Jose Flavio da Silva

Advogado: Alessandra Sanches Leite Amarila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1415384-71.2024.8.12.0000

Cleide Ferreira Oliveira

Vilma Rocha Guimaraes de Oliveira

Advogado: Heitor Canton de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1415353-51.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Jane Ferreira

Advogado: Alessandra Sanches Leite Amarila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 15:25

Exibir Processo