TJMS - 1414732-54.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMUNDO VICENTE DA SILVA

CPF *11.***.*04-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

EMERSON ROBERTO RODRIGUES FERNANDES

CPF *61.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/07/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 12:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/07/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 09:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/07/2025 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 00:01

    Publicação

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 11/07/2025 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 17:31

    Publicação

  • 10/07/2025 16:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/07/2025 16:55

    Recurso Especial

  • 09/07/2025 16:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 00:01

    Publicação

  • 11/06/2025 00:01

    Publicação

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/06/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/06/2025 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/06/2025 13:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/06/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

    I.C.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Edimundo Vicente da Silva para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414732-54.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) Agravado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Hélio João Severo Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414732-54.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) Agravado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Hélio João Severo Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

    Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

    II, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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