03/09/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ciente a anulação da sentença anteriormente prolatada.

Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do REsp 2092190/SP (tema 1264), na fila específica.

Em seguida, conclusos para sentença.
02/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:11

Emissão da Relação
25/08/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:44

Outras Decisões
21/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:00

Processo Reativado
08/08/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 11:21

Prazo em Curso
24/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 18:46

Prazo em Curso
03/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 18:27

Emissão da Relação
28/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2025 18:45

Prazo em Curso
12/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800364-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Batista dos Santos - Réu: OI S/A - Intimação da sentença (f. 182-185).
09/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:20

Emissão da Relação
28/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:21

Registro de Sentença
28/04/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 18:44

Prazo em Curso
31/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800364-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Batista dos Santos - Réu: OI S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
28/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 13:44

Emissão da Relação
25/03/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 16:58

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800364-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Batista dos Santos - Réu: OI S/A -

Vistos.

Defiro o pedido formulado para participação da audiência de conciliação designada, por meio de videoconferência.

Saliente-se, contudo, que não serão encaminhados links, ressaltando-se que a participação nesta modalidade é de exclusiva responsabilidade destas, conforme Ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021.

A parte deverá acessar a sala virtual denominada como "Mediação e Conciliação de Mundo Novo", através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, no horário correto. 2. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 13:52

Emissão da Relação
07/01/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800364-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Batista dos Santos - Réu: OI S/A - 1.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência de mediação/conciliação.

Intime-se a parte autora por meio eletrônico na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). 2.

Cite-se a parte requerida e, no mesmo ato, intime-se sobre a audiência designada, devendo ser efetivada a citação com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência (art. 334, caput, do CPC).

Deverá constar no expediente a advertência de que eventual mudança de endereço deverá ser informada em Juízo, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, CPC).

Deverá, contar, ainda que: a) obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença; b) não obtida a conciliação, terá a parte requerida, nos termos do artigo 335, I, do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para oferecer defesa, contados da data da audiência, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. 3.

As partes também devem ser advertidas que: a) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; b) na audiência devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; c) para a audiência a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. 4.

Infrutífera a conciliação (ou não tendo ocorrido a audiência por qualquer motivo) e apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de quinze dias (artigos 350 e 351 do CPC). 5.

Por fim, dada a presunção de hipossuficiência, não afastada por qualquer indício dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.
13/12/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:58

Emissão da Relação
12/12/2024 14:58

Emissão da Relação
12/12/2024 14:57

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 04:50:00, 1ª Vara.
11/11/2024 18:07

Prazo em Curso
06/11/2024 08:14

Informação do Sistema
06/11/2024 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 22:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 22:48

Recebida petição inicial
31/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:00

Processo Reativado
22/10/2024 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/10/2024 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 10:33

Prazo em Curso
22/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2024 17:12

Prazo em Curso
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:56

Expedição de Carta.
05/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 14:45

Emissão da Relação
28/05/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:14

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2024 19:10

Prazo em Curso
03/05/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 16:37

Emissão da Relação
25/04/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:12

Registro de Sentença
25/04/2024 15:12

Indeferida a petição inicial
02/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
28/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
23/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800555-49.2022.8.12.0051

Rosenildo Pinheiro Souto

Lourival Ferreira Souto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800370-58.2024.8.12.0045

Paulina Cardoso de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801143-39.2019.8.12.0026

Thiago Pereira Ramos

Procuradoria Geral do Estado de Sao Paul...

Advogado: Larissa Bissoli de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800950-65.2016.8.12.0014

Ana Paula Fini Quadros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Edilson Carlos Pereira Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2016 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0047919-16.2016.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Eleonay Herculano da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2016 07:53

Exibir Processo