17/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 18:33

Prazo em Curso
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:54

Prazo em Curso
06/06/2025 04:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Apelação
20/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS), Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802727-34.2024.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Evanilza da Silva Massi Mamedio - Imptdo: Prefeito Municipal de Aquidauana/MS - Diante do exposto, DENEGO a segurança pleiteada pela impetrante.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários, a teor das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
14/05/2025 15:14

Manifestação do Ministério Público
14/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:04

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2025 07:02

Emissão da Relação
14/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:13

Registro de Sentença
12/05/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:09

Manifestação do Ministério Público
20/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:59

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
03/12/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 06:14

Prazo em Curso
05/11/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 06:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 07:04

Prazo em Curso
06/09/2024 16:22

Juntada de NULL
06/09/2024 16:22

Juntada de Mandado
06/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Autos preparados para expedição
03/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 16:49

Prazo em Curso
03/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:32

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 18:34

Emissão da Relação
30/08/2024 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 19:35

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802727-34.2024.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Evanilza da Silva Massi Mamedio - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, indicando a autoridade coatora, nos termos do art. 6º, § 3º da Lei 12.016/2009, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se. Às providências.
28/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:38

Emissão da Relação
26/08/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/08/2024 17:02

Informação do Sistema
22/08/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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