06/02/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801449-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva da Silva de Souza - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, às fls. 68-69.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas nos termos da Sentença de fls. 62-64.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
11/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:16

Recebidos os autos
28/11/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801449-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva da Silva de Souza - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para condenar a requerida a restituir à requerente todos os valores descontados denominados "DÉBITO SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré, ainda, ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
28/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:26

Recebidos os autos
08/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801449-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva da Silva de Souza - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
28/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 09:13

Audiência tipo de audiência situação.
29/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 11:22

Recebidos os autos
18/05/2024 11:21

Determinada Requisição de Informações
16/05/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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