15/09/2025 18:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/09/2025 13:31

Redistribuição de Processo - Saída
02/09/2025 13:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
02/09/2025 13:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
01/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
21/05/2025 09:33

Prazo em Curso
08/05/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
10/04/2025 19:02

Prazo em Curso
10/04/2025 17:48

Manifestação do Ministério Público
09/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0802369-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela de Lima Dolácio, Marcilene Dutra de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO feita pela ré à f. 90, com fulcro no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, reconheço e declaro a incompetência desse juízo (CPC, art. 63 § 5º) e, por conseguinte, DECLINO a competência a uma das Varas Cíveis da comarca de Ponta Porã (MS).

Intimem-se as partes desta decisão.

Cientifique-se, da mesma forma, o Representante do Ministério Público.

Após, precluídas as vias impugnativas, encaminhe-se os autos, com nossas homenagens. Às providências.
07/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 11:49

Emissão da Relação
21/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:37

Outras Decisões
08/01/2025 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
31/10/2024 05:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:06

Informação do Sistema
28/10/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:58

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:10

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0802369-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela de Lima Dolácio, Marcilene Dutra de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
27/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 08:59

Emissão da Relação
23/09/2024 18:14

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 18:13

Manifestação do Ministério Público
20/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:14

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:28

Prazo em Curso
29/08/2024 16:03

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0802369-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela de Lima Dolácio, Marcilene Dutra de Lima - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
23/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 15:03

Emissão da Relação
09/08/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 18:38

Prazo em Curso
19/07/2024 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:59

Apensado ao processo numero do processo
25/06/2024 15:42

Juntada de Ofício
28/05/2024 15:33

Juntada de Ofício
29/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 09:40

Prazo em Curso
16/04/2024 12:46

Prazo em Curso
16/04/2024 12:37

Expedição de Carta.
15/04/2024 17:59

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 18:48

Emissão da Relação
10/04/2024 18:48

Emissão da Relação
10/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 06:43:33, 3ª Vara Cível.
10/04/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:15

Recebida petição inicial
09/04/2024 18:37

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:49

Juntada de Ofício
08/04/2024 13:50

Informação do Sistema
04/04/2024 11:29

Prazo em Curso
22/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 08:38

Emissão da Relação
11/03/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 14:04

Recebida petição inicial
07/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2024 16:00

Manifestação do Ministério Público
04/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:57

Autos entregues em carga ao Promotor
29/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:25

Emissão da Relação
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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