21/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:14

Recebidos os autos
14/05/2025 23:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805696-59.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marileide do Carmo Calixto Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Recorrido: Niromar de Souza Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:35

Não-Provimento
05/02/2025 14:29

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 09:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
13/11/2024 03:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805696-59.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marileide do Carmo Calixto Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB: 6608/MS) Recorrido: Niromar de Souza Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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