04/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:02

Recebidos os autos
01/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG), Rafael Souza de Faria (OAB 146771/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, informando a respeito do integral cumprimento da transação.
29/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:29

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 11:35

Processo Desarquivado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Roberta Silva Bezerra Rodrigues (OAB 19829/MT), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - Vistos etc.

Da análise dos autos, observa-se que o agravo foi improvido (fls. 382/403).

Aguarde-se o decurso do prazo da suspensão determinada à fl. 379.
11/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:04

Arquivado Provisoriamente
10/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:18

Recebidos os autos
10/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 07:48

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - Compulsando os autos, verifica-se às fls. 367/378, que as partes compuseram-se amigavelmente quanto ao cumprimento da obrigação objeto dos presentes autos, convenção essa cujos termos HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Via de consequência, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução.

Aguardem-se os autos em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo até a data de 28/03/2025.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, informando a respeito do integral cumprimento da transação.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos para extinção.
29/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:56

Arquivado Provisoriamente
28/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:45

Recebidos os autos
28/01/2025 17:45

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2025 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Roberta Silva Bezerra Rodrigues (OAB 19829/MT), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e determino o cumprimento da decisão de fl. 348.

Tendo em vista que a transação celebrada entre as partes foi homologada por sentença (fls. 240/241), a qual transitou em julgado (fl. 246), não havendo neste momento processual a possibilidade legal de apresentação de contestação, não conheço da petição e documento de fls. 258/347.

Intimem-se.
04/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Recebidos os autos
03/12/2024 17:01

Decisão ou Despacho
16/11/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Roberta Silva Bezerra Rodrigues (OAB 19829/MT), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.351/353.
29/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Roberta Silva Bezerra Rodrigues (OAB 19829/MT), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - Vistos etc.

Nos presentes autos as partes celebraram acordo (fls. 228/231), o qual foi homologado por sentença (fls. 240/241) do qual as partes foram intimadas (fl. 257). À fl. 257 consta notícia de interposição de recurso de agravo de instrumento junto ao E.

TJ/MS, sendo que em consulta realizada nesta data do E-SAJ constatei que tal recurso ainda não foi recebido, estando no aguardando de prova de condição de hipossuficiência da parte recorrente.

Nesse contexto e considerando a apresentação de contestação pela requerida PINK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA às fls. 58 e seguintes, tratando-se de matéria prejudicial ao andamento do cumprimento de sentença, determino que se aguarde em cartório o julgamento recurso de agravo pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou nova manifestação de qualquer as partes.

Intimem-se.
01/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:06

Recebidos os autos
30/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 21:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG), MARIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 73625/PR) Processo 0872530-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Br Malls - Shopping Campo Grande - Exectdo: Pink Comercio e Importacao de Comésticos Ltda - Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, cadastrando-se como exequente BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A e como executado PINK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA.

Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pugna pelo despejo do executado do imóvel, com prazo para desocupação voluntária.

Defiro o processamento do cumprimento de obrigação de fazer, o qual será processado na forma do art. 536 e seguintes do Código de Processo Civil.

A sentença proferida às fls. 240/241 homologou o acordo celebrado entre as partes, no qual ficou pactuado que o não pagamento das obrigações assumidas e/ou inadimplemento das parcelas, implicaria no imediato despejo do requerido, sem necessidade de notificação prévia ou constituição em mora.

Portanto, DEFIRO o requerimento de fls. 247/252.

Expeça-se mandado de despejo, observando que o seu cumprimento deverá ser precedido de prévia intimação do ocupante do imóvel para desocupação voluntária, no prazo de 30 (trinta) dias. "Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr.

Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.”
23/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 09:05

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 18:38

Recebidos os autos
10/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 18:33

Processo Reativado
07/06/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 10:25

Recebidos os autos
08/04/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:25

Homologada a Transação
05/04/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:03

Recebidos os autos
19/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:59

Recebidos os autos
29/01/2024 07:59

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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