18/09/2025 07:39

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:34

Prazo em Curso
01/09/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Despacho de f. 362 - "(...) Vistos, etc.

Ciente do acórdão de fls. 347-353, que anulou a sentença condenatória prolatada às fls. 260-270.

Assim, considerando que foi determinada a reabertura da instrução processual, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo as diligências que entenderem pertinentes.

Após, voltem-me conclusos.
29/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:31

Emissão da Relação
25/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 15:45

Manifestação do Ministério Público
22/08/2025 06:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:26

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:03

Prazo em Curso
20/05/2025 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor
26/09/2024 17:42

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
13/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2024 10:27

Autos preparados para expedição
12/09/2024 10:26

Juntada de NULL
12/09/2024 10:26

Juntada de Mandado
05/09/2024 08:28

Prazo em Curso
04/09/2024 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:07

Recebido o recurso
03/09/2024 11:47

Prazo em Curso
03/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Apelação
29/08/2024 16:31

Prazo em Curso
29/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:43

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 11:01

Autos preparados para expedição
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0002898-83.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na denúncia para o fim de: (a) condenar o réu Luiz Fernando Cardoso Ramos, qualificado nos autos, nas penas dos crimes previstos nos art. 304, caput, e art. 171, caput, c.c. art. 14, II, todos do Código Penal e; (b) julgar improcedente o pedido de danos materiais e morais formulado na inicial..
27/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 14:09

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 14:09

Manifestação do Ministério Público
26/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 18:10

Autos preparados para expedição
23/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor
23/08/2024 18:01

Emissão da Relação
21/08/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:16

Registro de Sentença
21/08/2024 13:16

Sentença Condenatória
02/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
26/04/2024 07:16

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2024 09:24

Prazo em Curso
26/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 10:49

Emissão da Relação
14/03/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:14

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 03:13:23, 1ª Vara Criminal.
27/02/2024 14:04

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2024 18:17

Juntada de NULL
21/02/2024 18:17

Juntada de Mandado
21/02/2024 18:17

Juntada de NULL
21/02/2024 18:17

Juntada de Mandado
30/01/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 09:03

Emissão da Relação
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:59

Prazo em Curso
22/01/2024 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:32

Juntada de Mandado
22/01/2024 09:32

Juntada de Ofício
19/01/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2024 08:26

Expedição em análise para assinatura
19/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:16

Autos preparados para expedição
18/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:21

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2024 13:21

Manifestação do Ministério Público
17/01/2024 11:03

Emissão da Relação
17/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 16:10

Proferida decisão interlocutória
16/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/12/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 06:48

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2023 11:06

Manifestação do Ministério Público
04/12/2023 00:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor
24/11/2023 10:56

Juntada de Mandado
24/11/2023 10:56

Juntada de NULL
22/11/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:55

Documento Digitalizado
20/10/2023 17:55

Documento Digitalizado
20/10/2023 17:55

Documento Digitalizado
17/10/2023 12:42

Autos preparados para expedição
03/10/2023 12:56

Prazo em Curso
02/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:24

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 14:44

Autos preparados para expedição
27/09/2023 09:51

Autos preparados para expedição
27/09/2023 09:50

Juntada de NULL
27/09/2023 09:50

Juntada de Mandado
27/09/2023 09:49

Documento Digitalizado
27/09/2023 09:49

Juntada de NULL
22/08/2023 16:35

Prazo em Curso
22/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:19

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:46

Expedição em análise para assinatura
21/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:12

Evolução da Classe Processual
18/07/2023 10:01

Autos preparados para expedição
13/07/2023 11:50

Recebidos os autos do Ministério Público
13/07/2023 11:50

Manifestação do Ministério Público
12/07/2023 09:22

Autos preparados para expedição
12/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:22

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2023 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2023 17:08

Recebida a denúncia
05/07/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 19:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/07/2023 19:20

Conclusos para decisão
04/07/2023 19:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2022 15:07

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/06/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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