07/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, retro pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme poder específico constante do instrumento de mandato (p. 10) e da revelia do réu decretada (p. 50), a dispensar prévia anuência.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a desistente ao pagamento das custas processuais, verba que, contudo, resta suspensa diante da gratuidade processual deferida (CPC, art. 98, § 3.º).

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
05/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:17

Recebidos os autos
03/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:17

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 01:31

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 01:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos...

I.

Decreto a revelia do réu, à míngua de oferta de defesa no prazo legal, sem prejuízo de regular acompanhamento da ação, devendo ser intimado de todos os atos processuais.

Frise-se não ser possível mero manejo de petição questionando o rito adotado pelo juízo, salvo arguição em preliminar de contestação, o que não se tem presente.

II.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, justificadamente, as provas que porventura pretenda produzir.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:23

Recebidos os autos
04/09/2024 18:23

Decisão ou Despacho
02/09/2024 03:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 03:11

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 15:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos...

Mediante conferências necessárias, certifique-se o aparente decurso do prazo para defesa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:38

Recebidos os autos
15/08/2024 17:38

Decisão ou Despacho
12/08/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:55

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:17

Recebidos os autos
16/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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