TJMS - 0829717-74.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 13:19
Transitado em Julgado em data
-
16/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Grupo Casas Bahia S.A. -
Vistos.
Não tendo havido novo requerimento, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cobradas eventuais custas finais e não havendo questões pendentes, ao arquivo.
P.R.I. -
04/06/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 18:26
Recebidos os autos
-
02/06/2025 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 02:42
Decorrido prazo de parte
-
07/05/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 17:58
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2025 17:58
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Grupo Casas Bahia S.A. - Evolua-se de classe para cumprimento de sentença.
Defere-se pedido de f. 254-255.
Expeça-se alvará de levantamento do montante depositado na subconta em favor da parte autora, mediante transferência para a conta indicada no petitório supramencionado.
Em seguida, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, se houve a quitação integral do débito, ciente de que o silêncio importará em anuência. -
01/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:21
Evolução da Classe Processual
-
29/04/2025 15:37
Recebidos os autos
-
29/04/2025 15:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/03/2025 16:42
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2025 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2025 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 09:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2025 07:02
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2025 07:02
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 19:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 09:38
Recebidos os autos
-
26/02/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 11:01
Realizado cálculo de custas
-
13/02/2025 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 11:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/02/2025 10:56
Transitado em Julgado em data
-
11/02/2025 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2025 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2025 15:37
Juntada de tipo de documento
-
14/01/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Lidiane Camila Vicente da Silva em desfavor do Via Varejo S/A., tão somente para declarar a inexistência do débito referente ao contrato de n.º 22.***.***/4437-88, no valor de R$ 97,92 (noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.
Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação a requerente, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3º, do mesmo Diploma Legal.
Retifique-se o polo passivo para constar como requerida Grupo Casas Bahia S.A., na forma pleiteada.
Atente-se o Cartório para a devida correção.
Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
09/01/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:35
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/12/2024 10:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 10:10
Processo Desarquivado
-
04/12/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Ante todo o exposto, recebo os embargos de declaração opostos pela requerente, eis que tempestivos, e acolho-os para revogar a decisão de sobrestamento de f. 136-137, e determinar o regular prosseguimento do feito.
Sendo assim, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.
O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
13/11/2024 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 17:05
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:04
Embargos
-
09/09/2024 01:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2024 18:37
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 18:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Expediente: Através do presente ato, intima-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 138-144. -
23/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 16:51
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/07/2024 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2024 11:56
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 11:15
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:05
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:05
Tutela Provisória
-
24/05/2024 15:53
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 16:36
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:36
Decisão ou Despacho
-
20/05/2024 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 18:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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