11/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Grupo Casas Bahia S.A. -

Vistos.

Não tendo havido novo requerimento, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Cobradas eventuais custas finais e não havendo questões pendentes, ao arquivo.

P.R.I.
04/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:26

Recebidos os autos
02/06/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Grupo Casas Bahia S.A. - Evolua-se de classe para cumprimento de sentença.

Defere-se pedido de f. 254-255.

Expeça-se alvará de levantamento do montante depositado na subconta em favor da parte autora, mediante transferência para a conta indicada no petitório supramencionado.

Em seguida, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, se houve a quitação integral do débito, ciente de que o silêncio importará em anuência.
01/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:21

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 15:37

Recebidos os autos
29/04/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:38

Recebidos os autos
26/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:01

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Lidiane Camila Vicente da Silva em desfavor do Via Varejo S/A., tão somente para declarar a inexistência do débito referente ao contrato de n.º 22.***.***/4437-88, no valor de R$ 97,92 (noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação a requerente, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3º, do mesmo Diploma Legal.

Retifique-se o polo passivo para constar como requerida Grupo Casas Bahia S.A., na forma pleiteada.

Atente-se o Cartório para a devida correção.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:35

Recebidos os autos
19/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:10

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Ante todo o exposto, recebo os embargos de declaração opostos pela requerente, eis que tempestivos, e acolho-os para revogar a decisão de sobrestamento de f. 136-137, e determinar o regular prosseguimento do feito.

Sendo assim, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 17:05

Recebidos os autos
06/11/2024 17:04

Embargos
09/09/2024 01:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0829717-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Camila Vicente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - Expediente: Através do presente ato, intima-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 138-144.
23/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:51

Recebidos os autos
13/08/2024 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:05

Recebidos os autos
28/05/2024 14:05

Tutela Provisória
24/05/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:36

Recebidos os autos
20/05/2024 16:36

Decisão ou Despacho
20/05/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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