10/07/2025 14:38

Recebidos os autos
10/07/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Recebidos os autos
17/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 10:36

Processo Desarquivado
17/04/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 06:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0001897-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ramos de Oliveira - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
02/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:08

Recebidos os autos
26/03/2025 14:08

Recebidos os autos
26/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:59

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0001897-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ramos de Oliveira - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jefferson Ramos de Oliveira contra o INSS, ambos qualificados nos autos.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2°, do CPC.

Suspendo, no entanto, sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:32

Recebidos os autos
21/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:37

Recebidos os autos
10/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:31

Recebidos os autos
05/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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