29/01/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0818637-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Blocobras Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - Réu: Vivo S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, inciso IV c/c no Art. 8º, ambos da Lei nº 9.099/95, extingo a ação, proposta por BLOCOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO, sem resolução de mérito.

Revoga-se a tutela provisória concedida às fls. 64/66.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:36

Recebidos os autos
06/12/2024 06:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:36

Homologada a Transação
03/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
11/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0818637-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Blocobras Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - Decisão de f. 64/66: "Pelo exposto, com base no artigo 30 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da cobrança/exigibilidade dos valores indicados na inicial, bem como determinar que a parte requerida promova a exclusão do nome da parte autora em cadastro de inadimplentes em razão dos débitos discutidos no processo até o julgamento definitivo da presente ação, o que deve ser feito no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.

Inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos relativos ao valor objeto do processo." Audiência: Conciliação, designada para o dia 03/10/2024 às 13:15h.
23/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:59

Expedição de Carta.
21/08/2024 21:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/08/2024 13:26

Recebidos os autos
21/08/2024 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 07:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:06

Recebidos os autos
12/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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