TJMS - 0837651-83.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:54
Prazo em Curso
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29/08/2025 09:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
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28/08/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
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27/08/2025 18:28
Parcelamento de Custas Iniciado
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27/08/2025 18:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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27/08/2025 18:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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27/08/2025 18:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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27/08/2025 18:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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27/08/2025 18:16
Emissão da Relação
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21/08/2025 15:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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21/08/2025 15:21
Outras Decisões
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20/08/2025 18:52
Conclusos para despacho
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20/08/2025 18:52
Processo Reativado
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10/07/2025 03:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
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02/07/2025 10:47
Prazo em Curso
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02/07/2025 10:05
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
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30/06/2025 12:20
Emissão da Relação
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27/06/2025 15:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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27/06/2025 15:10
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
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27/06/2025 13:00
Transitado em Julgado em data
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31/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
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31/03/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
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28/03/2025 16:29
Prazo em Curso
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11/02/2025 05:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
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16/01/2025 07:01
Prazo em Curso
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16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0837651-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antenor Mauricio Jacob Domingues - Embargdo: Burguer 180 - Pereira e Feitosa Comercio de Alimentos Ltda - Fls. 42/52.
Em que pese a notícia do recurso interposto pelo requerido, com base no art. 331 do CPC, mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.
INTIME-SE a parte apelada para que apresente contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil.
Após, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça, para processamento do apelo. Às providências e intimações necessárias. -
15/01/2025 21:22
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
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15/01/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
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14/01/2025 13:18
Emissão da Relação
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08/01/2025 03:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/12/2024 20:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/12/2024 20:55
Outras Decisões
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16/12/2024 16:10
Conclusos para despacho
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27/11/2024 19:01
Juntada de Petição de Apelação
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06/11/2024 06:57
Prazo em Curso
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01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS) Processo 0837651-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antenor Mauricio Jacob Domingues - Embargdo: Burguer 180 - Pereira e Feitosa Comercio de Alimentos Ltda - Sentença de fl. 36/38: (...) Ante o exposto, com base nos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC, INDEFIRO o pedido de parcelamento das custas e JULGO EXTINTA a presente Ação, sem análise de mérito, determinando o respectivo cancelamento da distribuição do feito.
Ademais, encaminhe-se cópia da presente decisão e trânsito a lide executiva em apenso. -
31/10/2024 22:00
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
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31/10/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
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30/10/2024 18:42
Emissão da Relação
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30/10/2024 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/10/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 15:38
Registro de Sentença
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30/10/2024 15:38
Indeferida a petição inicial
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28/10/2024 15:35
Conclusos para decisão
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24/10/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 07:54
Prazo em Curso
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01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS) Processo 0837651-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antenor Mauricio Jacob Domingues - Embargdo: Burguer 180 - Pereira e Feitosa Comercio de Alimentos Ltda - Decisão de fl. 31/32: (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.
Em consequência, intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. -
30/09/2024 22:31
Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
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30/09/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
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27/09/2024 14:13
Emissão da Relação
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26/09/2024 19:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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26/09/2024 19:47
Proferida decisão interlocutória
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18/09/2024 08:51
Conclusos para decisão
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16/09/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 13:19
Prazo em Curso
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23/08/2024 10:46
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS) Processo 0837651-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antenor Mauricio Jacob Domingues - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.
Assim, INTIME-SE o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (comprovante de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.
Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.
Decorrido o prazo, TORNEM conclusos. -
22/08/2024 09:09
Relação encaminhada ao D.J.
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21/08/2024 18:56
Emissão da Relação
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28/06/2024 12:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/06/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 07:08
Conclusos para decisão
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26/06/2024 23:35
Apensado ao processo numero do processo
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26/06/2024 23:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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