07/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS), Franciele Nascimento Soares - réu-revel Processo 0802928-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Ré: Franciele Nascimento Soares - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), referente à quarta parcela parcial do curso, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir de 10/09/2022; ii) R$ 79,00 (setenta e nove reais), referente ao material fornecido, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir de 10/09/2022; iii) R$ 111,20 (cento e onze reais e vinte centavos), referente a multa contratual, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir de 10/09/2022.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Anote-se o substabelecimento noticiado às fls. 29.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:49

Recebidos os autos
21/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802928-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Desse modo, converto o julgamento em diligência para determinar que a parte requerente emende a petição inicial, de modo a anexar corretamente o contrato entabulado pelas partes ou documento idôneo que comprove o negócio jurídico realizado e os fatos alegados.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:11

Recebidos os autos
23/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 19:09

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
06/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 23:32

Expedição de Carta.
05/06/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 23:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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