08/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de fls. 2502-2507, proferida nos autos, da qual segue trecho: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público em face de MARLENE APARECIDA MACETI, Brasileira, Corretora de Imóveis, portadora do RG nº 57016744 SSP/MS, filha de Alcir Maceti e Tereza de Jesus Maceti, nascida em 12/11/1973, natural de Sao Jorge do Oeste-PR, para o fim de ABSOLVER, com fulcro no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal, a ré pela prática das infrações penais previstas no art. 155, § 4º, inc.

II e no art. 168, § 1º, inc.

III, ambos do Código Penal."
11/07/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 16:26

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:49

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 13:00

Recebidos os autos
22/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:02

Recebidos os autos
21/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 15:42

Recebidos os autos
19/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 11:04

Recebidos os autos
18/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900422-94.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Madson Pereira Fernandes, Kamila Kurtz Fernandes, Kamila Kurtz Fernandes - Réu: Marlene Aparecida Maceti - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 871, que designou audiência. da qual segue trecho: "01.

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária(artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 31/03/ 2025, às 15:40 horas , ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s). 02.

Intime(m)-se o(s) acusado(s), a assistente a acusação e as testemunhas arroladas.

Requisite(m)-se, se necessário. (...)"
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:52

Recebidos os autos
18/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900422-94.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Madson Pereira Fernandes, Kamila Kurtz Fernandes, Kamila Kurtz Fernandes - Réu: Marlene Aparecida Maceti - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão de f. 871, a qual designou audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 31/03/2025, às 15:40 horas, além de ter deferido a juntada dos documentos apresentados pela ré.
12/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:24

Recebidos os autos
08/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 13:47

Recebidos os autos
28/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:55

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 07:27

Decisão ou Despacho
25/10/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 13:48

Recebidos os autos
25/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 08:58

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900422-94.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlene Aparecida Maceti - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, consoante despacho de f. 718.
27/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:33

Recebidos os autos
26/09/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900422-94.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlene Aparecida Maceti - Intimação do advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à acusação.
27/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:58

Recebidos os autos
09/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:12

Recebidos os autos
25/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:31

Recebidos os autos
21/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:52

Evolução da Classe Processual
24/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:01

Recebidos os autos
23/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Decisão ou Despacho
20/05/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 17:30

Recebidos os autos
17/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 05:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:51

Recebidos os autos
15/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 05:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:16

Recebidos os autos
13/05/2024 15:16

Recebida a denúncia
13/05/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 13:50

Recebidos os autos
26/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 16:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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