18/08/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:44

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:44

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:44

Documento Digitalizado
06/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 17:55

Autos preparados para expedição
26/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
04/07/2025 09:01

Prazo em Curso
03/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 18:57

Emissão da Relação
01/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:44

Autos preparados para expedição
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do saldo remanescente na subconta nº 993775, vinculada aos autos, no prazo de cinco dias.
16/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 18:02

Emissão da Relação
15/04/2025 18:01

Documento Digitalizado
15/04/2025 18:01

Documento Digitalizado
15/04/2025 18:01

Documento Digitalizado
09/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 17:23

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 14:08

Autos preparados para expedição
04/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 13:09

Autos preparados para expedição
31/03/2025 13:08

Emissão da Relação
31/03/2025 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:56

Registro de Sentença
31/03/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada acerca do valor depositado pela parte requerida, para manifestar-se em cinco dias.
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:07

Emissão da Relação
24/03/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 15:44

Documento Digitalizado
11/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:06

Prazo em Curso
25/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 13:38

Emissão da Relação
21/02/2025 12:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:23

Registro de Sentença
21/02/2025 12:23

Homologada a Transação
20/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:34

Documento Digitalizado
18/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Apelação
29/01/2025 10:25

Prazo em Curso
29/01/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 373-375: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Companhia de Seguros Previdência do Sul, pois tempestivos, e, quanto ao mérito, acolho-os parcialmente, apenas para afastar a preliminar de prescrição.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:23

Emissão da Relação
26/01/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/01/2025 16:49

Registro de Sentença
26/01/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 12:53

Prazo em Curso
13/01/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Frente ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Francisca da Silva Gomes nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul, fazendo-o para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.

Deixo de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, posto que já informado nos autos, sem contrariedade, que a parte ré já implementou a medida; b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, § Ú, CC), a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios pela Taxa Selic (art. 406, § Ú, CC), os quais devem incidir também a partir de cada desconto implementado (Súmula 54 STJ); c) condenar Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, § Ú, CC), a partir da data da distribuição da demanda, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada um deles (art. 87, § 1º, CPC), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil; d) julgar improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Francisca da Silva Gomes ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, § Ú, CC), a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade; e) condenar ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Restitua-se o valor depositado às fls. 341/346 ao Banco Bradesco.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:56

Emissão da Relação
26/12/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:01

Registro de Sentença
26/12/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Informação do Sistema
24/10/2024 14:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 12:28

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Tendo em vista que Companhia de Seguros Previdência do Sul não depositou os honorários periciais na parte que lhe cabia, como também não cumpriu com a determinação de apresentação do original do documento a ser periciado, dou por prejudicada a produção da prova.

Dê-se ciência ao perito.

Assim, tem-se que o feito comporta julgamento antecipado.

Cientificadas as partes, encaminhem-se os autos à fila de sentença.

Intimem-se
11/10/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 14:34

Emissão da Relação
25/09/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:08

Documento Digitalizado
21/09/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
17/09/2024 13:46

Prazo em Curso
16/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 02:34

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul, em rateio, efetuem o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus.
12/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 13:16

Emissão da Relação
28/08/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0812563-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Banco Bradesco S/A - Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Banco Bradesco S/A e Companhia de Seguros Previdência do Sul, em rateio, efetuem o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus.
26/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:51

Emissão da Relação
22/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:34

Autos preparados para expedição
07/08/2024 15:41

Autos preparados para expedição
06/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:32

Prazo em Curso
13/06/2024 17:12

Expedição de Carta.
13/06/2024 14:57

Expedição em análise para assinatura
08/06/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
06/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:38

Prazo em Curso
14/05/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 11:16

Emissão da Relação
22/04/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 15:41

Despacho Saneador
09/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:18

Prazo em Curso
28/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:58

Prazo em Curso
14/03/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
13/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 18:29

Emissão da Relação
04/03/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 22:22

Prazo em Curso
22/02/2024 15:07

Recebidos os autos
22/02/2024 15:07

Transferência de Processo - Saída
06/02/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
05/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 09:11

Emissão da Relação
31/01/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
01/01/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 16:15

Prazo em Curso
14/12/2023 16:13

Expedição de Carta.
14/12/2023 16:13

Expedição de Carta.
14/12/2023 12:50

Expedição em análise para assinatura
13/12/2023 02:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
12/12/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 12:13

Emissão da Relação
08/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:52

Autos preparados para expedição
29/11/2023 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 14:37

Recebida petição inicial
29/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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