TJMS - 0808902-53.2024.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LOUREDE LEITE DE BRITO LOPES

CNPJ: 28.853.732/0001-43

Advogados

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA

OAB: 28003/MS

Polo Passivo

Partes

EDVANIA CEPRE CABREIRA

CPF *32.***.*38-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/07/2025 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 07:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 17:30

    Decorrido prazo de parte

  • 16/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:15

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2025 14:15

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2025 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes -

    Vistos.

    Concedo a dilação de prazo requerida, por 5 (cinco) dias.

    Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/05/2025 07:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2025 19:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 07:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento.

  • 24/03/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 08:09

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes - À luz da documentação juntada pela parte autora às f. 37-46, RECONSIDERO a decisão de f. 31-32, tornando-a sem efeito.

    Ante a análise dos documentos de f. 37-46, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

    Anote-se.

    Defiro a expedição de mandado de citação, com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar do respectivo expediente que o cumprimento voluntário da obrigação pela parte ré, a isenta do pagamento de custas processuais (CPC, 701, § 1º).

    No mesmo prazo citado no parágrafo anterior (15 dias), a parte ré poderá oferecer embargos, ficando ainda ciente que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de resistência, certificada a inércia pela Serventia, ficará a obrigação principal automaticamente convertida em título executivo judicial, sem maiores formalidades (CPC, 701, § 2º).

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 16/01/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2024 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 02:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes - Ressalto que a justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença.

    Tem-se ainda que o Poder Judiciário disponibiliza aos jurisdicionados, órgão em que se pode pleitear sem qualquer necessidade de pagamento de custas processuais, que é o Juizado Especial.

    No entanto, a parte autora preferiu que o feito fosse distribuído junto à Justiça Comum.

    Não se olvida que tal é faculdade da parte, mas se tem condições de arcar com as custas, pra que não as recolha caberia ingressar com o feito no Juizado Especial Cível.

    Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/11/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 17:29

    Decisão ou Despacho

  • 05/11/2024 17:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2024 02:43

    Decorrido prazo de parte

  • 21/10/2024 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes -

    Vistos.

    Concedo a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias.

    Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/10/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2024 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808902-53.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Lourede Leite de Brito Lopes -

    Vistos.

    Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

    Intime-se.

  • 26/08/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 14:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/08/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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