14/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:31

Recebidos os autos
08/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:24

Recebidos os autos
26/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:41

Recebidos os autos
26/03/2025 13:41

Recebidos os autos
30/01/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:31

Recebidos os autos
20/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 0001812-61.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Vivian Ruiz de Sousa - Intimação da defesa para oferecimento de RAZÕES RECURSAIS ao apelo interposto.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:46

Recebidos os autos
09/12/2024 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 0001812-61.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Vivian Ruiz de Sousa - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 365/371: "..V - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico para o fim de CONDENAR a ré IVIAN RUIZ DE SOUSA, qualificada nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, ambos da Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas) ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão em regime inicial semiaberto e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa , a razão de 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos e corrigidos pelo IGP-M/FGV.

Mantenho a segregação cautelar do ré, notadamente diante da condenação por crime hediondo, cujos fundamentos se mostram incólumes, conforme decisão de f. 154-156, a qual faço inteira remissão.

Expeça-se a guia de recolhimento provisória, adequando imediatamente o regime de cumprimento da pena (semiaberto).

Neste sentido: A prisão preventiva é compatível com o regime prisional semiaberto, desde que seja realizada a efetiva adequação ao regime intermediário.

STJ. 5ª Turma.

AgRg no HC 760.405-SP, Rel.

Min.

Joel Ilan Paciornik, julgado em 23/8/2022 (Info Especial 10).

Promovam-se os atos necessários para incineração da substância entorpecente e destruição dos aparelhos celulares e cédula de identidade.

Nos termos do art. 804 do CPP, CONDENO a acusada ao pagamento das custas e despesas processuais, mas suspendo a exigibilidade por afigurar sua hipossuficiência financeira...'
11/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:01

Recebidos os autos
08/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:57

Recebidos os autos
06/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 0001812-61.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Vivian Ruiz de Sousa - Intimação da defesa constituída para ofertar MEMORIAIS.
18/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:51

Recebidos os autos
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 15:04

Recebidos os autos
10/10/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:01

Recebidos os autos
02/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 17:31

Recebidos os autos
30/08/2024 17:31

Decisão ou Despacho
30/08/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 0001812-61.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Vivian Ruiz de Sousa - Despacho de fl: "Vistos, etc.. 01.

Intimem-se as partes acerca do aproveitamento das provas já produzidas nos autos desmembrados, em cinco dias. 02.

Após, conclusos para designação de audiência, uma vez que a acusada já ofertou sua peça defensiva. 03.

Intime-se. cumpra-se."
27/08/2024 15:29

Recebidos os autos
27/08/2024 15:29

Decretada a prisão preventiva de parte
27/08/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:34

Recebidos os autos
08/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 18:43

Recebidos os autos
26/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:35

Recebidos os autos
25/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:31

Recebidos os autos
03/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:49

Recebidos os autos
28/05/2024 17:49

Decretada a prisão preventiva de parte
28/05/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:32

Recebidos os autos
08/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:18

Processo Desarquivado
23/02/2024 17:17

Processo Desarquivado
23/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:44

Arquivado Provisoriamente
06/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:33

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:24

Desmembramento de Feitos
02/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:26

Recebidos os autos
02/05/2023 15:26

Réu revel citado por edital
27/04/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 16:32

Recebidos os autos
17/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:38

Recebidos os autos
03/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2023 18:30

Recebidos os autos
02/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:02

Recebidos os autos
13/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:19

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:14

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 18:55

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:29

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 17:28

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:56

Evolução da Classe Processual
05/10/2022 11:30

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2022 08:50

Evolução da Classe Processual
30/09/2022 17:11

Recebidos os autos
30/09/2022 17:11

Recebida a denúncia
30/09/2022 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 15:03

Recebidos os autos
30/09/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 07:04

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 08:16

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2022 08:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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