27/02/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808734-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Figueredo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 104, 757 e 758, todos do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Moacir Figueredo em desfavor de Banco Mercantil do Brasil S.A.

Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado aos patronos do réu em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA desde a propositura da ação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução e pouca complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2.º, do NCPC.

Suspendo a exigência das verbas sucumbenciais acima por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, conforme artigo 98, § 3.º, do NCPC.

Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:45

Recebidos os autos
27/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808734-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Figueredo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - I) Cancele-se a audiência de conciliação, em razão da manifestação das partes, com anotação no SAJ para se evitar inconsistência nos relatórios de aferição de produtividade; II) Intime-se o autor para impugnação a contestação (f. 70-101).
04/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 09:54

Recebidos os autos
03/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808734-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Figueredo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/12/2024 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
19/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:48

Recebidos os autos
19/09/2024 08:48

Determinada Requisição de Informações
16/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808734-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Figueredo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - I) Intime-se o requerente para, em 15 dias, regularizar a representação processual com substabelecimento firmado pelo Drº.

Rodolfo da Costa Ramos, pois o de f. 11 não consta sua assinatura, sob pena de indeferimento da inicial; II) Intime-se o requerente para, no mesmo prazo, acostar comprovante de residência atualizado.
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:30

Recebidos os autos
19/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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