10/04/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:25

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0809010-82.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Monique Belmonte Machado - IntdandoPa: Orlando da Silva Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 41.
04/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0809010-82.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Monique Belmonte Machado - IntdandoPa: Orlando da Silva Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça à fl. 34.
03/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:36

Recebidos os autos
04/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0809010-82.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Monique Belmonte Machado - IntdandoPa: Orlando da Silva Machado - I.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.

II.

Designo a audiência de entrevista para o dia 05 de novembro de 2024, às 13h40min.

Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752.

III.

Cite-se o interditando para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista.

IV.

Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial do interditando, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º).

Abra-se vista dos autos.

V.

Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 16-17, que atesta que o interditando é portador de quadro demencial e psicótico grave (CID10: G30.1).

O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pelo interditando.

Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, M.

B.

M., como curadora provisória de seu genitor, ora interditando, O. da S.

M., o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil.

VI.

Lavre-se termo.

Intime-se o curador para assina-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759).

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
26/08/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:18

Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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