12/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Alício Garcez Chaves (OAB 11136/MS) Processo 0801828-27.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana de Siqueira Gusmão Pereira da Rosa, Rodolpho Costa Marques Pereira da Rosa - Réu: Hanan Mustafá Salleh Ltda - Ao compulsar os autos e o sistema de consultas do processo, infere-se que a parte requerida protocolou pedido de homologação do acordo às fls. 141/2.

Posto isso, homologo o acordo firmado e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

I, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas haja vista ocorrência da transação antes da sentença, na forma do artigo 90, § 3º, do NCPC.

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibildade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica), na forma do art. 1.000 do CPC.

Após, pagas ou inscritas eventuais custas, arquivem-se.
20/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:08

Recebidos os autos
20/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:08

Homologada a Transação
19/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:33

Juntada de Mandado
10/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 19:12

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:28

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:20

Recebidos os autos.
04/06/2024 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:08

Expedição de Carta.
04/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
28/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:19

Recebidos os autos
27/05/2024 16:19

Decisão ou Despacho
15/05/2024 08:02

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:43

Recebidos os autos
09/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:06

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 10:06

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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