01/06/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
23/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:13

Recebidos os autos
10/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/05/2023 14:01

Conclusos para julgamento
04/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2023.
27/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:17

INCONSISTENTE
12/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:16

INCONSISTENTE
12/04/2023 14:19

Processo Reativado
11/04/2023 20:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0803523-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Queiroz Moraes Valente, Rafaela Queiroz Moraes Valente - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Aéreas S.

A. - Ficam as partes intimadas acerca da sentença de f. 208/223.

Juiz Leigo: [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitase a preliminar arguida e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos formulados por RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE, em face de 123 MILHAS e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, para o fim de: a) condenar as requeridas, solidariamente ao ressarcimento do valor de R$1.096,26 para a requerente a título de dano material, sobre o qual incidirá correção monetária pela variação do IGPM a contar do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação (18/08/2022 - fl.24), e b) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento da importância de R$5.000,00 em favor da requerente a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (18/08/2022 - fl.24) e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.; Juiz de Direito: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
14/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:11

Recebidos os autos
13/02/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:11

Homologada a Transação
13/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 14:55

INCONSISTENTE
22/11/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 13:34

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 23:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:49

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:31

INCONSISTENTE
03/11/2022 13:28

INCONSISTENTE
31/10/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:37

Expedição de Carta.
25/08/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 00:16

Expedição de Certidão.
09/08/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
08/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:55

Expedição de Carta.
08/08/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:51

Expedição de Carta.
01/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:59

INCONSISTENTE
21/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:40

INCONSISTENTE
21/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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