18/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 05:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:12

Recebidos os autos
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:35

INCONSISTENTE
29/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:26

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:53

Recebidos os autos
20/09/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Conflito de Jurisdição nº 0000184-89.2023.8.12.0114 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Arilson Lisboa Santos Interessado: Fabiano Pereira da Silva Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
16/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:27

Juntada de Informações
11/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Conflito de Jurisdição nº 0000184-89.2023.8.12.0114 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Arilson Lisboa Santos Interessado: Fabiano Pereira da Silva Nos termos do art. 116, § 3º, do Código de Processo Penal, requisitem-se as informações ao suscitado, no prazo de dez dias, remetendo-lhe cópia da decisão de p. 100-102.

Com a resposta, conclusos. Às providências.
10/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:36

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:15

INCONSISTENTE
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Conflito de Jurisdição nº 0000184-89.2023.8.12.0114 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Arilson Lisboa Santos Interessado: Fabiano Pereira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio
21/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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