04/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
29/10/2024 17:23

Recebidos os autos
29/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS), Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0001239-09.2022.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roniel Alves de Souza, Leonardo Gomes Lopes - 3) DO DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedente o pedido da denúncia, para ABSOLVER os réus Roniel Alves de Souza e Leonardo Gomes Lopes, devidamente devidamente qualificado nos autos, com base no artigo 386, VII, do CPP.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações necessárias e cumpram-se as demais disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, com expedição de ofício aos Institutos atribuídos.

Eventual bem ainda apreendido, destrua-se pelo tempo decorrido.

Eventual arma/munição, remeta-se ao Comando do Exército.

Eventual droga ainda apreendida deve ser incinerada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 13:46

Recebidos os autos
24/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 06:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2024.
21/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS), Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0001239-09.2022.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roniel Alves de Souza, Leonardo Gomes Lopes - Intimação dos réus, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias.
10/10/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:29

Recebidos os autos
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
25/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:55

Juntada de Mandado
25/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:03

Recebidos os autos
09/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:13

Juntada de Carta precatória
06/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:37

Recebidos os autos
05/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2024 12:13

Juntada de Mandado
05/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:06

Recebidos os autos
28/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:21

Recebidos os autos
28/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:28

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 12:02

Recebidos os autos
25/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS) Processo 0001239-09.2022.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roniel Alves de Souza - Fica a defesa intimada da designação de audiência para o dia 02/10/2024, às 14:10h, horário de MS, conforme certidão de fls. 227.
20/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 16:12

Juntada de Mandado
20/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:15

Recebidos os autos
20/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2024.
14/08/2024 19:14

Recebidos os autos
14/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:26

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:26

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:25

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:51

Recebidos os autos
07/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:57

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 02:10:00, Vara Criminal.
18/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:39

Juntada de Mandado
18/10/2023 08:44

Recebidos os autos
18/10/2023 08:44

Decisão ou Despacho
18/10/2023 06:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:19

Recebidos os autos
17/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 15:28

Recebidos os autos
05/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 12:46

Juntada de Carta precatória
05/10/2023 12:46

Juntada de Carta precatória
04/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
22/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:27

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:03

Juntada de Informações
20/09/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:33

Recebidos os autos
15/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 06:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:12

Recebidos os autos
14/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 15:37

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:53

Expedição de Carta precatória.
15/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:46

Juntada de Mandado
18/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:40

INCONSISTENTE
17/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:40

INCONSISTENTE
17/05/2023 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:57

Recebidos os autos
08/05/2023 17:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/05/2023 14:20

Recebidos os autos
08/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:20

Recebidos os autos
08/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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