05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:55

Juntada de Ofício
28/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0818252-68.2024.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Maria Luiza Paiva Rosa, João Victor Paiva Rosa, Michelly Paiva Duarte - Sentença de fl. 129: "Considerando que a parte adversa ainda não foi citada, aliado ao parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência da ação – f. 121.

Em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, julgo extinto o processo.

Custas pelo desistente (CPC, art. 90), cuja exigibilidade, porém, fica suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC, vez que beneficiário da justiça gratuita / diante dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo ao requerente.

Sem honorários, por falta de resistência.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se, certificando-se de imediato o transito em julgado, dada a preclusão lógica da questão."
27/08/2024 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:49

Recebidos os autos
22/08/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 16:05

Recebidos os autos
20/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:04

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2024 08:28

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:00

Recebidos os autos
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
31/07/2024 07:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:56

Recebidos os autos
12/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/06/2024 15:59

Recebidos os autos.
10/06/2024 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:05

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/08/2024 02:30:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
01/04/2024 17:17

Recebidos os autos
01/04/2024 17:17

Decisão ou Despacho
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 08:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:03

INCONSISTENTE
20/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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