19/09/2025 13:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:34

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:31

Documento Digitalizado
16/07/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:12

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 20:05

Documento Digitalizado
09/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:48

Prazo em Curso
15/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Noevanny da Silva Cerqueira (OAB 43283/BA) Processo 0803393-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Rafael Rodrigues Ferreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:45

Emissão da Relação
14/05/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 15:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/05/2025 15:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:10

Prazo em Curso
18/12/2024 05:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Noevanny da Silva Cerqueira (OAB 43283/BA) Processo 0803393-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Rafael Rodrigues Ferreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Trata-se de interposição de recurso inominado.

Consoante dispõe o Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

O art. 1.010, § 3°, do CPC, apresenta a seguinte redação: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Nesse sentido, também dispõe o Enunciado 474, do Fórum Permanente de Processualistas Civis: O recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade.

Desse modo, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado. Às providências.".
17/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 12:47

Emissão da Relação
03/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 16:09

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 08:09

Prazo em Curso
06/11/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 14:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 14:07

Emissão da Relação
01/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:12

Registro de Sentença
01/11/2024 14:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/11/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 14:12

Expedição de NULL.
31/10/2024 17:04

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/10/2024 02:44:48, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/10/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/10/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Noevanny da Silva Cerqueira (OAB 43283/BA) Processo 0803393-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Rafael Rodrigues Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:40

Emissão da Relação
20/08/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 10:07

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:10

Autos preparados para expedição
30/07/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/07/2024 06:04

Autos preparados para expedição
11/07/2024 07:07

Informação do Sistema
11/07/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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