15/08/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2025 16:25

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 18:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:39

Documento Digitalizado
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 07:20

Prazo em Curso
20/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803382-61.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Ana Caroline Pinheiro Piel, Alfredo Henrique Gomes Caramalaki, Nilsa Pabla Gomez Batista - Reqda: Aerolineas Argentinas S/A, Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pelos autores, para condenar as requeridas de forma solidária, ao pagamento do reembolso no valor de R$ 1.795,27 (hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme comprovantes de f. 30-31, acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação, bem como condenar as requeridas em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, que deverão ser acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.".
19/02/2025 14:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 14:05

Emissão da Relação
13/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:05

Registro de Sentença
13/02/2025 15:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/02/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:05

Expedição de NULL.
12/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
03/12/2024 07:04

Informação do Sistema
03/12/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2024 04:08:34, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/10/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/10/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/10/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0803382-61.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Alfredo Henrique Gomes Caramalaki - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:40

Emissão da Relação
20/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 10:07

Expedição de Carta.
20/08/2024 09:02

Expedição de Carta.
20/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:10

Autos preparados para expedição
30/07/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 10:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/07/2024 16:02

Autos preparados para expedição
12/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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