04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:03

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Augusto Fraga Zwicher (OAB 4598/MT), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Guilherme Fraga Topalian (OAB 324145/SP) Processo 0810679-86.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivan Amorim - Réu: José Antônio Alvarez Morales, Sílvia Helena Mello Morales, ESPÓLIO DE INAH MACHADO METELLO - Intimação da requerida, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fl. 429 que resultou negativo.
17/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 14:49

Recebidos os autos
20/01/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Augusto Fraga Zwicher (OAB 4598/MT), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Guilherme Fraga Topalian (OAB 324145/SP) Processo 0810679-86.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivan Amorim - Réu: José Antônio Alvarez Morales - Despacho de fl. 417: "Para readequação da pauta, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/06/2025, às 14h30min. Às providências."
08/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:20

de Instrução e Julgamento
07/01/2025 16:56

Recebidos os autos
07/01/2025 16:56

Recebidos os autos
07/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Augusto Fraga Zwicher (OAB 4598/MT), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Guilherme Fraga Topalian (OAB 324145/SP) Processo 0810679-86.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivan Amorim - Réu: José Antônio Alvarez Morales - Decisão de fls. 404: I.

Por motivo de licença da Magistrada Titular, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 05/11/2024 às 16 horas.

Redesigno a solenidade para o dia 22/04/2025 às 16:00 horas, mantendo as determinações anteriores.

II.

Sem prejuízo, ante a informação de falecimento do requerido José Antonio Alvarez Morales, bem como, da manifestação de fl. 402, intime-se a ré, e possível inventariante, Silvia Helena Mello Morales para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar certidão de óbito do falecido e comprovar a nomeação como inventariante para representar os interesses do espólio.
21/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 15:07

Recebidos os autos
21/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:06

Recebidos os autos
18/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Augusto Fraga Zwicher (OAB 4598/MT), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Guilherme Fraga Topalian (OAB 324145/SP) Processo 0810679-86.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivan Amorim - Réu: José Antônio Alvarez Morales - Ficam as partes intimadas acerca do resultado negstivo do AR acostado à folha 391.
16/09/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 20:49

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 18:03

Recebidos os autos
22/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Augusto Fraga Zwicher (OAB 4598/MT), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Guilherme Fraga Topalian (OAB 324145/SP) Processo 0810679-86.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivan Amorim - Réu: José Antônio Alvarez Morales - Decisão de fls. 376-378: Defiro a produção das seguintes provas: 4.1.

Expedição de ofício ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, requisitando informações, no prazo de quinze dias, sobre a qualificação do responsável tributário pelo pagamento de IPTU incidente sobre os lotes de terreno n° 07, 08 e 09, da quadra 30, do Loteamento Jardim Inápolis, sob n° de inscrição municipal 2971503000090, 297150300081 e 297150300073. 4.2.

Oitiva de testemunhas, cujo rol, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, deverá ser apresentado pelas partes no prazo de 5 (cinco) dias, salientando que, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento"; 4.3.

Depoimento pessoal das partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2024, às 16h.
21/08/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:05

Recebidos os autos
19/08/2024 17:05

Decisão de Saneamento e Organização
05/03/2024 20:02

Apensado ao processo numero do processo
23/02/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 16:33

Recebidos os autos
28/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 15:16

Recebidos os autos
24/04/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 14:16

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 08:20

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 10:47

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 16:41

Recebidos os autos
08/12/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 22:03

Recebidos os autos
03/12/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 04:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:01

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 07:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:15

Recebidos os autos
13/07/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2021 13:49

Decorrido prazo de parte
09/06/2021 15:18

Juntada de tipo de documento
26/05/2021 17:58

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:27

Juntada de tipo de documento
29/03/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2021 16:52

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2021 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2021 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2021 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 18:22

Recebidos os autos
09/03/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 10:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2020 21:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 20:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:17

Recebidos os autos
14/10/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2020 07:29

Juntada de tipo de documento
27/05/2020 07:29

Juntada de tipo de documento
26/05/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/05/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 16:03

Juntada de Petição de tipo
11/05/2020 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 13:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2020 13:04

Expedição de tipo de documento.
07/05/2020 10:48

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 07:07

Juntada de tipo de documento
01/05/2020 07:07

Juntada de tipo de documento
13/04/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 13:39

Expedição de tipo de documento.
13/04/2020 13:39

Expedição de tipo de documento.
31/03/2020 10:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 17:02

Recebidos os autos
12/03/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2019 17:52

Juntada de tipo de documento
09/12/2019 17:52

Juntada de tipo de documento
09/12/2019 17:51

Juntada de tipo de documento
09/12/2019 17:49

Juntada de tipo de documento
09/12/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 13:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 11:06

Juntada de tipo de documento
08/08/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2019 07:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 13:05

Juntada de tipo de documento
05/08/2019 15:31

Recebidos os autos
05/08/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2019 14:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 07:03

Juntada de tipo de documento
27/06/2019 10:42

Juntada de Petição de tipo
19/06/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 15:20

Juntada de tipo de documento
19/06/2019 15:20

Juntada de tipo de documento
17/06/2019 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2019 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 11:02

Expedição de tipo de documento.
11/06/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 14:55

Juntada de tipo de documento
07/05/2019 14:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2019 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2019 16:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2019 16:45

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 18:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 15:52

Juntada de Petição de tipo
18/02/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 12:20

Juntada de Petição de tipo
04/01/2019 07:32

Juntada de tipo de documento
04/01/2019 07:32

Juntada de tipo de documento
04/01/2019 07:32

Juntada de tipo de documento
28/12/2018 21:00

Juntada de tipo de documento
28/12/2018 16:13

Juntada de Petição de tipo
21/12/2018 07:40

Juntada de tipo de documento
21/12/2018 07:40

Juntada de tipo de documento
19/12/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 15:18

Juntada de tipo de documento
08/12/2018 07:47

Juntada de tipo de documento
08/12/2018 07:47

Juntada de tipo de documento
08/12/2018 07:47

Juntada de tipo de documento
08/12/2018 07:33

Juntada de tipo de documento
05/12/2018 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 17:11

Juntada de tipo de documento
05/12/2018 17:10

Juntada de tipo de documento
04/12/2018 08:03

Juntada de tipo de documento
03/12/2018 13:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2018 12:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 12:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2018 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:24

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:24

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:24

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/11/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 17:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 08:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 08:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2018 12:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 16:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 18:41

Recebidos os autos
10/09/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2018 13:18

Juntada de Petição de tipo
16/07/2018 12:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 18:08

Recebidos os autos
05/07/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2018 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2018 17:00

Juntada de tipo de documento
03/05/2018 15:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 17:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 15:35

Recebidos os autos
27/04/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2018 15:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/04/2018 15:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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