18/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:37

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829444-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelada: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - REVELIA - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DOS FATOS EXPOSTOS NA INICIAL - CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE INDICA A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO TEMPESTIVA E DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA - INFORMAÇÕES INSUFICIENTES - RESOLUÇÃO N. 400/2016 DA ANAC - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS DEMONSTRADOS - QUANTUM MANTIDO (R$ 10.000,00) - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator..
25/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829444-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelada: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/11/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:58

INCONSISTENTE
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829444-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelada: Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio
08/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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