15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 21:40

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
21/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:52:59, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
10/07/2025 16:33

Apensado ao processo numero do processo
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 20:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 20:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 20:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 20:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803839-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoela Aparecida Pereira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios.

Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ.

REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017).

Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, providencie o Cartório a realização de audiência de conciliação.

Caso haja interesse, as partes deverão peticionar requerendo a realização da audiência por videoconferência.

Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade.
18/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 15:23

Emissão da Relação
17/06/2025 15:22

Emissão da Relação
17/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/06/2025 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 19:24

Outras Decisões
28/02/2025 22:06

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 14:59

Prazo em Curso
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:59

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803839-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoela Aparecida Pereira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Decisão de fls. 220/221 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
03/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 19:07

Emissão da Relação
20/01/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:43

Outras Decisões
29/10/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 07:18

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803839-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Manoela Aparecida Pereira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 116/192.
23/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 17:38

Emissão da Relação
20/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 18:45

Prazo em Curso
31/07/2024 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2024 17:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 12:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 11:33

Prazo em Curso
19/06/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 13:11

Expedição de Carta.
19/06/2024 08:21

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 10:50

Emissão da Relação
13/06/2024 14:55

Prazo em Curso
13/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
12/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 18:34

Recebida petição inicial
11/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:24

Prazo em Curso
29/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 11:14

Emissão da Relação
06/05/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 22:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 22:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:08

Informação do Sistema
02/05/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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