27/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:20

INCONSISTENTE
04/12/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831244-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonia Pereira da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

QUANTUM ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM O PARÂMETRO INDENIZATÓRIO COMUMENTE ADOTADO.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do Relator, vencido o 2º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
03/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/12/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831244-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antonia Pereira da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831244-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonia Pereira da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:25

Distribuído por prevenção
04/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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