29/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 17:09

Prazo em Curso
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 02:33

Prazo em Curso
30/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:00

Emissão da Relação
15/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:01

Prazo em Curso
01/07/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:15

Emissão da Relação
13/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 00:25

Prazo em Curso
22/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0807833-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir Francisca Guielebo - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Int.
21/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:26

Emissão da Relação
19/05/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0807833-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir Francisca Guielebo - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Fica a parte interessada INTIMADA a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária.

Prazo: 5 dias.
28/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:03

Emissão da Relação
26/11/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0807833-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir Francisca Guielebo - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Do exposto, julgo procedente a ação para: a) reconhecer a ausência de contratação; b) determinar o cancelamento do desconto efetuado na conta bancária da parte Autora c) condenar a Requerida à repetição do indébito, em dobro, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) condenar a Requerida à indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
12/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:23

Emissão da Relação
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:17

Registro de Sentença
02/10/2024 14:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
25/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:15

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0807833-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir Francisca Guielebo - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação do requerido.
23/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 16:07

Emissão da Relação
21/08/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:12

Prazo em Curso
26/07/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 11:40

Emissão da Relação
15/07/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:33

Proferida decisão interlocutória
25/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
23/04/2024 08:51

Autos preparados para expedição
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 18:59

Emissão da Relação
15/02/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 18:18

Outras Decisões
09/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 13:45

Prazo em Curso
29/01/2024 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 13:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 11:59

Prazo em Curso
24/11/2023 07:26

Prazo em Curso
23/11/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 15:37

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:24

Expedição em análise para assinatura
23/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 07:24

Emissão da Relação
20/11/2023 10:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 10:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 06:46

Emissão da Relação
07/11/2023 11:44

Prazo em Curso
06/11/2023 16:54

Prazo em Curso
06/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 03:24:33, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2023 14:51

Autos preparados para expedição
06/11/2023 14:23

Prazo em Curso
06/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
31/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2023 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 13:50

Recebida petição inicial
25/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:04

Informação do Sistema
25/10/2023 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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