TJMS - 0800969-40.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 18:05
Transitado em Julgado em data
-
27/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 05:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0800969-40.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudia Viana Costa - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.311: "
Vistos.
Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução." -
16/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:21
Recebidos os autos
-
12/05/2025 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2025 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:35
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0800969-40.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudia Viana Costa - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação dos credores para, querendo, manifestarem acerca da Certidão de Crédito e Tributos de fls. 301/303 no prazo de 05 dias úteis. -
13/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 04:07
Decorrido prazo de parte
-
21/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800969-40.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudia Viana Costa - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação de Ronaldo de Souza Franco para, querendo, manifestar-se acerca da certidão de crédito e tributos de fls.472/473, no prazo de 05 dias úteis. -
15/01/2025 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:05
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0800969-40.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudia Viana Costa - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
23/08/2024 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 17:06
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/03/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2024 18:12
Decorrido prazo de parte
-
12/02/2024 18:09
Decorrido prazo de parte
-
20/12/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/12/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:38
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 16:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2022 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2022 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2022 10:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/09/2022 09:58
Evolução da Classe Processual
-
23/09/2022 16:08
Recebidos os autos
-
23/09/2022 16:08
Determinada Requisição de Informações
-
23/09/2022 05:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2022 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2022 04:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 04:53
Decorrido prazo de parte
-
24/08/2022 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2022 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/06/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 14:35
Recebidos os autos
-
13/06/2022 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 14:35
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2022 09:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2022 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2022 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/03/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 15:40
Recebidos os autos
-
15/03/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 08:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2022 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:30
Recebidos os autos
-
07/03/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2022 06:26
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
25/02/2022 06:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 13:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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