22/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:57

Prazo em Curso
04/09/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 140-141, que resultou negativo
03/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 21:12

Emissão da Relação
25/08/2025 13:45

Juntada de NULL
25/08/2025 13:45

Juntada de NULL
18/08/2025 17:30

Prazo em Curso
18/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:27

Expedição de Mandado.
17/08/2025 21:39

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 20:31

Emissão da Relação
12/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:16

Autos preparados para expedição
19/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Reqdo: Alfredo Spinelli Neto, Rosaria Bim Spnelli - Vistos etc...

Diante do requerimento de fl. 129, retifique-se o polo passivo da presente ação, a fim de constar os Espólios de Alfredo Spinelli e de Rosária Bin Spinelli, representados pelos herdeiros Irahy Milton Spinelli e Marcus Spinelli.

Anote-se.

No mais, dando regular seguimento ao feito, citem-se, pessoalmente, o titular do domínio e os confinantes, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora e, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados (257, III, e 259, I, do CPC).

Intimem-se, por carta com A.R., para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

Expeça-se mandado de constatação e intimação dos moradores (ocupantes) dos imóveis lindeiros ao imóvel objeto dos presentes autos.

Para tanto, o Sr.

Oficial de Justiça deverá identificar quem são os moradores dos imóveis vizinhos (todos os lados), qualificá-los (anotando seus dados pessoais e, a que título se encontram no local, se por locação ou outro motivo qualquer), bem como, seu cônjuge.

Com a intimação, caso deseje, o ocupante terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar no feito. Às providências necessárias
16/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 12:40

Emissão da Relação
13/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
17/12/2024 15:36

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Reqdo: Alfredo Spinelli Neto, Rosaria Bim Spnelli - Defiro o pedido de dilação de prazo de fls. 124.

Aguardem-se os autos em Cartório.
12/12/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:23

Emissão da Relação
11/12/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:43

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Despacho de fl. 120: " Diante da manifestação de fls. 117/118, bem como, considerando a certidão de casamento de fls. 110/111 e as certidões de óbito de fls. 74 e 112, retifique-se o polo passivo da ação para contar o Espólio de Alfredo Spinelli e o Espólio de Rosária Bin Spinelli.

Anote-se.

Assim, intime-se parte autora para que regularize o polo passivo da ação, uma vez que, em se tratando de pessoa falecida, deverá figurar no polo passivo o Espólio representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. "
29/10/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 18:16

Emissão da Relação
28/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:32

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809441-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Gilmar de Freitas Silva - Reqdo: Alfredo Spinelli Neto - Despacho de fl. 114: " Diante do requerimento de fl. 108, defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte autora esclareça onde se encontra registrado o lote usucapiendo, considerando a possível existência de retalhamento da quadra 113, conforme indicado nas matrículas dos imóveis confrontantes. "
23/08/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 17:52

Emissão da Relação
22/08/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:24

Prazo em Curso
23/04/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 18:56

Emissão da Relação
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/04/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
05/04/2024 17:16

Prazo em Curso
25/03/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 16:44

Emissão da Relação
22/03/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 18:51

Prazo em Curso
22/02/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 14:36

Emissão da Relação
15/02/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 06:48

Conclusos para despacho
27/01/2024 06:42

Expedição de Certidão.
27/01/2024 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2024 06:41

Expedição de Certidão.
27/01/2024 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2024 06:39

Retificação de Classe Processual
18/12/2023 18:09

Informação do Sistema
18/12/2023 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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