29/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0804178-80.2023.8.12.0021 - Arrolamento Comum - Reqte: Alex Rodrigues da Fonseca - Reqdo: Evandro Braga da Fonseca - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que a carta de adjdicação está disponível nos autos para impressão e providências necessárias.
06/11/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0804178-80.2023.8.12.0021 - Arrolamento Comum - Reqte: Alex Rodrigues da Fonseca - Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.41), estadual (fls.29) e federal (fls.30), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.26/28) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Evandro Braga da Fonseca, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública.

Diante da manifestação da Fazenda Pública Estadual acostada às fls.46, desnecessária nova intimação.

Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará, em sendo o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se oportunamente.
23/08/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:21

Recebidos os autos
06/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:46

Recebidos os autos
16/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 16:53

Recebidos os autos
23/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:25

Recebidos os autos
26/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.
07/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
23/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:21

Juntada de Informações
29/09/2023 02:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
21/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:42

Recebidos os autos
30/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:23

Recebidos os autos
19/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
09/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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