TJMS - 0819729-05.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 08:12
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
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25/08/2025 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 13:40
Emissão da Relação
-
21/07/2025 19:57
Documento Digitalizado
-
21/07/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:00
Expedição em análise para assinatura
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15/07/2025 16:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/07/2025 16:02
Outras Decisões
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11/07/2025 17:34
Conclusos para decisão
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11/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 15:09
Prazo em Curso
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16/05/2025 08:28
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca (OAB 22510/MS) Processo 0819729-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Educação Integrada Ltda - Exectdo: Maurício Zomignan Fontanari - r. dec. f. 188:
Vistos... 1.
De ofício, o chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD, de acordo com o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 173-175) ativos financeiros e patrimônio em nome da parte executada (CPC, art. 854). 1.1 As buscas no SISBAJUD serão efetivadas de ofício, com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 1.2 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 2.
Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 3.
Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 4.
Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5.
Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.
Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.
Des.
João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).
Intimem-se. **********Informações SISBAJUD de f. 190-192, f. 193-195 e f. 196-197. -
15/05/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
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14/05/2025 12:55
Emissão da Relação
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14/05/2025 05:48
Documento Digitalizado
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14/05/2025 05:47
Documento Digitalizado
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14/05/2025 05:47
Documento Digitalizado
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08/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 18:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/04/2025 18:36
Outras Decisões
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01/04/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 08:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/02/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 13:16
Prazo em Curso
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0819729-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Educação Integrada Ltda - Exectdo: Maurício Zomignan Fontanari - Intima-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido apresentado pelo executado às p. 165-167. -
05/02/2025 20:44
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
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05/02/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
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04/02/2025 12:51
Emissão da Relação
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22/01/2025 09:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/01/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 07:19
Prazo em Curso
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09/01/2025 14:43
Prazo em Curso
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09/01/2025 14:43
Expedição de Carta.
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09/01/2025 07:16
Expedição em análise para assinatura
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10/12/2024 10:26
Autos preparados para expedição
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03/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 13:34
Autos preparados para expedição
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26/11/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2024 05:40
Prazo em Curso
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12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0819729-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Centro de Educação Integrada Ltda - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da juntada de AR com resultado negativo de f. 158.
Caso requeira intimação por Oficial de Justiça deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o valor das custas da diligência. -
11/11/2024 21:52
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
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08/11/2024 12:43
Emissão da Relação
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22/10/2024 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2024 11:38
Prazo em Curso
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20/09/2024 16:37
Prazo em Curso
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20/09/2024 16:34
Expedição de Carta.
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19/09/2024 10:45
Expedição em análise para assinatura
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12/09/2024 15:34
Autos preparados para expedição
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28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0819729-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Centro de Educação Integrada Ltda - Réu: Maurício Zomignan Fontanari - 1.
Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.
Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.
Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.
Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.
Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se. -
27/08/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
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26/08/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
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23/08/2024 14:44
Emissão da Relação
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23/08/2024 14:43
Evolução da Classe Processual
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23/08/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 14:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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20/08/2024 13:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2024 13:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 18:18
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 18:18
Processo Reativado
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30/07/2024 19:13
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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22/07/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 15:10
Transitado em Julgado em data
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02/07/2024 08:25
Prazo em Curso
-
20/06/2024 20:43
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
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20/06/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/06/2024 14:56
Emissão da Relação
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18/06/2024 20:43
Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
-
18/06/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2024 16:06
Emissão da Relação
-
29/05/2024 12:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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29/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 12:28
Registro de Sentença
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29/05/2024 12:28
Julgado procedente o pedido
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21/02/2024 22:46
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:23
Prazo em Curso
-
31/01/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
31/01/2024 16:42
Expedição em análise para assinatura
-
30/01/2024 18:09
Autos preparados para expedição
-
30/01/2024 13:35
Expedição em análise para assinatura
-
29/01/2024 16:48
Expedição em análise para assinatura
-
14/12/2023 14:19
Autos preparados para expedição
-
12/12/2023 20:39
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
12/12/2023 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2023 16:30
Emissão da Relação
-
27/11/2023 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/11/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 20:31
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
-
22/08/2023 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2023 10:41
Emissão da Relação
-
02/08/2023 12:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/08/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 11:25
Conclusos para decisão
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10/04/2023 20:56
Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
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06/04/2023 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 14:44
Emissão da Relação
-
10/03/2023 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2023 11:17
Prazo em Curso
-
13/02/2023 13:14
Prazo em Curso
-
13/02/2023 12:34
Expedição de Carta.
-
13/02/2023 10:19
Expedição em análise para assinatura
-
14/12/2022 08:53
Autos preparados para expedição
-
12/12/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
09/12/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/12/2022 19:00
Emissão da Relação
-
17/11/2022 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 19:58
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 15:08
Prazo em Curso
-
01/09/2022 20:24
Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
-
01/09/2022 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2022 18:18
Emissão da Relação
-
25/08/2022 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2022 12:11
Prazo em Curso
-
25/07/2022 16:29
Prazo em Curso
-
25/07/2022 16:28
Expedição de Carta.
-
25/07/2022 14:07
Expedição em análise para assinatura
-
07/06/2022 19:09
Autos preparados para expedição
-
31/05/2022 20:28
Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
-
31/05/2022 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/05/2022 15:09
Emissão da Relação
-
18/05/2022 15:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/05/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 05:12
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 17:49
Prazo em Curso
-
04/05/2022 20:38
Publicado ato_publicado em 04/05/2022.
-
04/05/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2022 09:07
Emissão da Relação
-
11/04/2022 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2022 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:36
Conclusos para julgamento
-
18/03/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 12:29
Expedição de Carta.
-
15/12/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 15:06
Juntada de Mandado
-
11/11/2021 15:06
Juntada de NULL
-
05/08/2021 01:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/06/2021 10:49
Prazo em Curso
-
21/06/2021 18:40
Prazo em Curso
-
21/06/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 10:56
Expedição em análise para assinatura
-
18/06/2021 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
17/06/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 14:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
16/06/2021 07:17
Autos preparados para expedição
-
15/06/2021 20:21
Publicado ato_publicado em 15/06/2021.
-
15/06/2021 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2021 08:17
Emissão da Relação
-
11/06/2021 13:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/06/2021 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 07:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/03/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 09:09
Prazo em Curso
-
09/03/2021 21:57
Publicado ato_publicado em 09/03/2021.
-
09/03/2021 21:57
Publicado ato_publicado em 09/03/2021.
-
09/03/2021 21:57
Publicado ato_publicado em 09/03/2021.
-
09/03/2021 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/03/2021 08:55
Emissão da Relação
-
05/03/2021 12:11
Juntada de Mandado
-
05/03/2021 12:11
Juntada de NULL
-
01/03/2021 07:58
Prazo em Curso
-
25/02/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 16:48
Expedição de Ofício.
-
25/02/2021 09:26
Expedição em análise para assinatura
-
25/02/2021 09:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.
-
22/02/2021 10:52
Juntada de Ofício
-
18/02/2021 14:58
Juntada de Ofício
-
15/01/2021 13:35
Prazo em Curso
-
13/01/2021 19:47
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 14:57
Expedição de Ofício.
-
12/01/2021 22:02
Expedição em análise para assinatura
-
01/12/2020 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/10/2020 06:55
Prazo em Curso
-
30/09/2020 18:15
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 16:42
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 14:21
Expedição em análise para assinatura
-
22/09/2020 09:00
Autos preparados para expedição
-
22/09/2020 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
21/09/2020 21:44
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
-
21/09/2020 21:44
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
-
21/09/2020 21:44
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
-
21/09/2020 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 12:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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21/09/2020 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/09/2020 10:39
Emissão da Relação
-
16/09/2020 18:56
Autos preparados para expedição
-
16/09/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 10:36
Prazo em Curso
-
10/09/2020 21:11
Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
-
10/09/2020 21:11
Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
-
10/09/2020 21:11
Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
-
10/09/2020 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2020 12:45
Emissão da Relação
-
09/09/2020 12:32
Juntada de Mandado
-
09/09/2020 12:32
Juntada de NULL
-
04/08/2020 18:38
Expedição de Ofício.
-
04/08/2020 13:48
Expedição em análise para assinatura
-
29/05/2020 02:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/02/2020 14:35
Prazo em Curso
-
14/02/2020 15:37
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 15:32
Expedição de Mandado.
-
13/02/2020 17:38
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2020 20:32
Autos preparados para expedição
-
24/01/2020 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
20/01/2020 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/01/2020 18:54
Prazo em Curso
-
13/01/2020 20:55
Publicado ato_publicado em 13/01/2020.
-
13/01/2020 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2020 18:04
Emissão da Relação
-
18/12/2019 13:32
Autos preparados para expedição
-
12/12/2019 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 17:07
Juntada de NULL
-
03/12/2019 16:16
Juntada de Mandado
-
28/11/2019 18:55
Expedição em análise para assinatura
-
28/11/2019 18:33
Expedição de Ofício.
-
01/11/2019 14:51
Autos preparados para expedição
-
01/11/2019 14:50
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/09/2019 09:24
Prazo em Curso
-
13/09/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 15:25
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 19:29
Expedição em análise para assinatura
-
06/09/2019 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 08:37
Autos preparados para expedição
-
04/09/2019 21:21
Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
-
04/09/2019 08:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
04/09/2019 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2019 20:37
Emissão da Relação
-
02/09/2019 14:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
30/08/2019 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 21:31
Prazo em Curso
-
28/08/2019 21:18
Publicado ato_publicado em 28/08/2019.
-
27/08/2019 22:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2019 22:06
Emissão da Relação
-
22/08/2019 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2019 12:15
Prazo em Curso
-
11/07/2019 12:14
Expedição de Carta.
-
11/07/2019 11:12
Expedição em análise para assinatura
-
08/07/2019 21:22
Publicado ato_publicado em 08/07/2019.
-
08/07/2019 12:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2019 10:26
Autos preparados para expedição
-
08/07/2019 10:25
Emissão da Relação
-
04/07/2019 14:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2019 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 08:15
Conclusos para despacho
-
25/06/2019 11:44
Informação do Sistema
-
25/06/2019 11:44
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
25/06/2019 11:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
25/06/2019 11:31
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
25/06/2019 11:31
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
25/06/2019 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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